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Sobre Alexandre Magnus

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Taxar fortunas maiores que 5 milhões para garantir a Renda Mínima Permanente

A Bancada do PSOL em Brasília apresentou Projeto de Lei que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, que será destinado ao Programa de Renda Mínima Permanente. A alíquota do imposto tratado no artigo 1º será aplicada de forma progressiva sobre a base de cálculo do

Taxar fortunas maiores que 5 milhões para garantir a Renda Mínima Permanente2020-07-31T10:25:01-03:00

PSOL propõe PL da Renda Básica permanente com taxação dos super-ricos

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um pacote de projetos de lei para instituir o Programa de Renda Básica Permanente para todas as famílias brasileiras com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos. O benefício, caso aprovado, terá o valor de

PSOL propõe PL da Renda Básica permanente com taxação dos super-ricos2020-07-30T23:31:42-03:00

O Governo Bolsonaro não pode chamar assassino de “herói”, nem tentar reescrever a história

Qual documento oficial embasa a atribuição do adjetivo “herói” a um assassino, denunciado inúmeras vezes pelo Ministério Público Federal e responsável por crimes cuja responsabilidade foi oficialmente reconhecida pelo Estado Brasileiro? Esta é uma das perguntas que estão contidas no Requerimento de Informações que enviamos para o Ministério das Comunicações questionando sobre post da Secretaria

O Governo Bolsonaro não pode chamar assassino de “herói”, nem tentar reescrever a história2020-07-30T11:08:12-03:00

O que Bolsonaro e os Ministros palacianos têm tratado nas reuniões do Planalto?

É o que também queremos saber. Por isso pedimos ao Ministério das Comunicações informações sobre as gravações de reuniões realizadas na Presidência da República desde janeiro de 2019. Recentemente, veio à tona o debate sobre a publicidade das reuniões realizadas no âmbito do Palácio do Planalto. O Presidente da República e seus Ministros palacianos negam-se

O que Bolsonaro e os Ministros palacianos têm tratado nas reuniões do Planalto?2020-07-30T10:53:26-03:00

Viva a luta pela democracia: 43 anos da prisão do MEP

Há 43 anos, vários militantes do Movimento pela Emancipação do Proletariado foram presos pela ditadura militar. Ao todo, no fim de julho de 1977, 17 jovens mulheres e homens sofreram as terríveis sevícias e torturas que a ditadura destinava a quem ousava fazer oposição. Ivan Valente fora preso em 19 de julho de 1977 e,

Viva a luta pela democracia: 43 anos da prisão do MEP2020-07-27T19:32:51-03:00

Ministério da Economia precisa assumir seu papel no combate à pandemia

Projeto de lei do nosso mandato, em co-autoria com a nossa companheira Luiza Erundina, prevê a responsabilização civil, administrativa e criminal da autoridade econômica do país em caso de não cumprimento das suas obrigações como protagonista no combate à pandemia do Coronavírus. O objeto deste Projeto de Lei é estabelecer algumas diretrizes e obrigações ao

Ministério da Economia precisa assumir seu papel no combate à pandemia2023-08-16T12:37:04-03:00

Uma homenagem a Florestan Fernandes nos 100 anos de seu nascimento

Um militante de tipo especial, absorvente mas também aberto, intransigente na luta mas tolerante com as ideias diferentes, teimoso e de repente cordato, o que lhe permitiu forjar elementos mentais de pesquisa e interpretação datados da mais ampla flexibilidade. É bonita, nesse depoimento, a maneira por que descreve como se formou a sua maestria teórica

Uma homenagem a Florestan Fernandes nos 100 anos de seu nascimento2020-07-22T10:39:21-03:00

Requeremos ao TCU o imediato afastamento do assessor especial de Bolsonaro

Como amplamente veiculado, no dia 08 de julho de 2020 o Facebook removeu 73 contas falsas ligadas a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados . Sendo 35 do Facebook e 38 do instagram , as contas atuaram para manipular o uso da plataforma antes e durante o mandato do presidente

Requeremos ao TCU o imediato afastamento do assessor especial de Bolsonaro2020-07-17T01:07:16-03:00

Por que a ANS recorreu da liminar que obrigava os planos de saúde a cobrir o testes para covid-19?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recorreu de decisão liminar que obrigava os planos de saúde a cobrir o testes sorológicos para covid-19. A liminar foi derrubada e agora os planos estão desobrigados de prestar esta assistência aos segurados. A ANS deveria zelar pelos interesses da população diante a pandemia, mas não age desta

Por que a ANS recorreu da liminar que obrigava os planos de saúde a cobrir o testes para covid-19?2020-07-17T01:05:40-03:00
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