O que Bolsonaro e os Ministros palacianos têm tratado nas reuniões do Planalto?

É o que também queremos saber. Por isso pedimos ao Ministério das Comunicações informações sobre as gravações de reuniões realizadas na Presidência da República desde janeiro de 2019. Recentemente, veio à tona o debate sobre a publicidade das reuniões realizadas no âmbito do Palácio do Planalto. O Presidente da República e seus Ministros palacianos negam-se […]

30 de julho de 2020

É o que também queremos saber.

Por isso pedimos ao Ministério das Comunicações informações sobre as gravações de reuniões realizadas na Presidência da República desde janeiro de 2019.

Recentemente, veio à tona o debate sobre a publicidade das reuniões realizadas no âmbito do Palácio do Planalto. O Presidente da República e seus Ministros palacianos negam-se a entre à mais alta Corte da República a gravação de reunião em que teria sido tramada a substituição do Diretor-Geral da Polícia Federal.

Imediatamente, disseminou-se na sociedade a desconfiança de que assuntos nada republicanos teriam sido tratados na referida reunião, o que justificaria a resistência do Governo Federal em entregar cópia da gravação ao Supremo Tribunal Federal.

A transparência plena constitui dever Constitucional a ser observado por qualquer agente público. Trata-se de mandamento imprescindível para o exercício
do controle social e, principalmente, para consolidar a confiança da sociedade na Administração Pùblica.

As situações de restrição de acesso a informações são excepcionais em nosso país. Para impedir o cidadão de ter acesso a uma informação pública, o gestor deve seguir um processo rígido previsto na legislação.

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