Aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara projeto contra o ecocídio
Aprovamos hoje, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2933 de 2023, da bancada do PSOL, o qual tipifica o crime de ecocídio, incluindo-o na Lei de Crimes Ambientais. O PL considera ecocídio “dar causa a desastre ecológico pela contaminação atmosférica, hídrica ou do solo,