Projeto de lei do nosso mandato, em co-autoria com a nossa companheira Luiza Erundina, prevê a responsabilização civil, administrativa e criminal da autoridade econômica do país em caso de não cumprimento das suas obrigações como protagonista no combate à pandemia do Coronavírus. O objeto deste Projeto de Lei é estabelecer algumas diretrizes e obrigações ao
Um militante de tipo especial, absorvente mas também aberto, intransigente na luta mas tolerante com as ideias diferentes, teimoso e de repente cordato, o que lhe permitiu forjar elementos mentais de pesquisa e interpretação datados da mais ampla flexibilidade. É bonita, nesse depoimento, a maneira por que descreve como se formou a sua maestria teórica
Como amplamente veiculado, no dia 08 de julho de 2020 o Facebook removeu 73 contas falsas ligadas a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados . Sendo 35 do Facebook e 38 do instagram , as contas atuaram para manipular o uso da plataforma antes e durante o mandato do presidente
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recorreu de decisão liminar que obrigava os planos de saúde a cobrir o testes sorológicos para covid-19. A liminar foi derrubada e agora os planos estão desobrigados de prestar esta assistência aos segurados. A ANS deveria zelar pelos interesses da população diante a pandemia, mas não age desta
Projeto em co-autoria com o mandato da Deputada Federal Luiza Erundina, prevê a ampliação do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal para que seja mais inclusivo. O escopo primordial deste Projeto de Lei é estabelecer no cadastramento único do Governo Federal, notoriamente identificado pela sigla de “CadÚnico”, a inclusão de grupos populacionais com processos conjunturais,
Requeremos ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre o aumento dos vazamentos de óleo e derivados em razão da exploração de petróleo por parte da Petrobrás. De acordo com matéria do jornal Folha de São Paulo, a Petrobras divulgou relatório no qual aponta um aumento de 2157% no
Esta é a pergunta que fizemos ao Ministério da Defesa através de Requerimento de Informação apresentado ao órgão pelo nosso mandato. O aprimoramento do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército é fundamental para preservar a sociedade dos riscos inerentes à disseminação de armas, explosivos e munições em todo o país. O monitoramento e
A Bancada do PSOL na Câmara do Deputados em Brasília apresenta PDL para sustar a Resolução Homologatória nº 2.719, de 30 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Enel SP. O Brasil enfrenta uma grave crise econômica e social decorrente
Entramos com pedido de acesso à informações via LAI (Lei de Acesso à Informação) sobre a contratação da empresa Globalweb por parte dos órgãos ligados ao Governo Federal. A empresa é de propriedade da ex-esposa de Frederic Wassef, advogado da "famiglia" Bolsonaro e mantenedor de Fabrício Queiroz em isolamento no seu escritório de advocacia em
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
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