Entramos com requerimento de informação sobre a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos: não ao desmonte!
Nosso mandato entrou com um pedido de informações, via a Lei de Acesso à Informação (LAI), junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a portaria anunciada hoje pela ministra Damares de revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Solicitamos cópia integral do processo que resultou na edição da Portaria