Servidores temem extinção do Ibama e ICMbio pelo governo Bolsonaro. Nosso mandato entrou com requerimento de informação sobre o tema.

Não é novidade para ninguém todos os esforços do governo Bolsonaro de sabotar, asfixiar e desmontar órgãos como o Ibama e o ICMbio. Agora no âmbito do Ministério do Meio Ambiente foi criado um Grupo de Trabalho que tem como função apresentar uma proposta de reestruturação desses órgãos, com uma possível fusão, promessa de campanha de Bolsonaro, mas os servidores não descartam a extinção desses órgãos tal é a voracidade do governo em atacar toda a estrutura existente de proteção ao meio ambiente.

Nosso mandato, via a Lei de Acesso à Informação, entrou com um pedido exigindo os estudos e pareceres sobre essa fusão, extinção ou reestruturação desses dois órgãos fundamentais para a preservação ambiental no país. O Ministério do Meio Ambiente precisa vir a público falar sobre o tema, inclusive, pedimos cópia de toda agenda referente a esse grupo de estudos, bem como as atas e listas de presença.

A extinção desses órgãos pode significar um verdadeiro apagão ambiental, a preocupação dos servidores procede devido a todo o processo de desmonte tanto pela falta de reposição de pessoal quanto pela falta de recursos que já vem desde o governo Temer e se agravou ainda mais no governo Bolsonaro.
Existe um processo de asfixia orçamentária como bem destacou a ex. presidente do Ibama de 2016 a 2018, a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, em depoimento ao Portal Rede Brasil Atual.

Segundo Suely, “para 2021, o governo reduziu bastante todos os recursos para o ICMBIo, o que sinaliza que a decisão está tomada. Os recursos que foram colocados são insuficientes para fiscalização. Uma redução de 61% em relação a 2018. (O governo) não só quer extinguir como colocar as unidades de conservação no Ibama”.
Ela também desconstruiu o discurso do inchaço da máquina. Entre 2019 e 2020 havia no ICMBio um déficit de 1.317 servidores, e de 2.311 no Ibama. “Não há servidor do Ibama que possa exercer atividades do ICMBio, de cuidar de 334 unidades de conservação, que corresponde a 9,27% do território brasileiro, e 25% da área marinha. E vice-versa. A fusão vai paralisar as duas autarquias. E é o que o governo pretende”.

Mais do que nunca é preciso mobilização para defender o Ibama e ICMbio, vivemos nos últimos anos recordes de desmatamentos, vimos as ações de fiscalização e controle diminuírem, o número de multas decaírem e o aumento da impunidade, não podemos tolerar todo ataque ao meio ambiente patrocinado pelo governo Bolsonaro. Ibama e ICMbio são órgãos fundamentais, patrimônio do povo brasileiro e precisam ser defendidos.

Acesse o requerimento de informação na íntegra: clique