Requeremos a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre suas recentes declarações com afirmações inverídicas acerca das universidades federais brasileiras, bem como outros temas afeitos à Pasta que coordena. Acesse a integra da convocação aqui: clique
O Gabinete do Ódio funciona a todo vapor no Palácio do Planalto ao lado do escritório do Presidente da República. Conforme narrado pela Deputada Joice Hasselmann em depoimento prestado à CMPI das Fake News ontem (04/12/2019) a milícia digitar está instalada e é comandada por Jair Bolsonaro. Solicitamos a apreensão dos computadores para evitar que
O Presidente Jair Bolsonaro publicou Decreto n° 10.134 do dia 26 de novembro de 2019 que acena com a possibilidade de o Estado brasileiro se afastar de sua obrigação constitucional para com a oferta de educação infantil pública, foi elaborado sem qualquer debate com a sociedade civil, sem diálogo com gestores, docentes, famílias, especialistas e
Hoje, 3 de dezembro, é o dia Internacional da Pessoa com Deficiência, mas ao invés de comemorações, o que se tem é uma luta que está mobilizando o pais inteiro contra o PL 6159/19, de autoria do governo federal que é mais um duro ataque aos direitos sociais. O governo Bolsonaro tem entre suas principais
Neste início de dezembro de 2019 o Brasil assistiu estarrecido a mais uma chacina de jovens, negros, pobres e moradores da periferia. E mais uma vez São Paulo é o epicentro da tragédia. Num baile funk com mais de 5 mil pessoas, na comunidade de Paraisópolis na zona sul da cidade, a Polícia Militar promoveu
Nosso mandato requer à Comissão de Defesa do Consumidor a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, para comparecer a esta Comissão a fim de explicar e debater a resolução do Conselho Monetário Nacional que permite a cobrança de tarifa sobre a disponibilização de cheque especial. Requer também a convocação
Nosso mandato entrou com pedido à mesa da Câmara que requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os graves desdobramentos decorrentes da prisão dos ambientalistas da Brigada de Alter do Chão, no município de Santarém – Pará. Acesse ào Representação: clique
Nesse sentido, requer-se, sem prejuízo de outras medidas que esta Procuradoria entender cabíveis: I - a urgente instauração de procedimento por esta Procuradoria-Geral para exigir a declaração de nulidade da nomeação do senhor SÉRGIO NASCIMENTO DE CAMARGO para a Presidência da Fundação Cultural Palmares, publicada no dia 27 de novembro de 2019; II - a
O Programa Bolsa Família é hoje um dos poucos mecanismos de combate à pobreza e de redução das desigualdades sociais no Brasil. Essa importante ação do Estado envolve a transferência condicionada de renda a milhões de famílias brasileiras em estado de pobreza e de extrema pobreza. Atualmente, 13,2 milhões de famílias são atendidas pelo Programa,
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
