Frente Parlamentar Mista do Livro, da Leitura e da Escrita, à qual nosso mandato integra, acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o a ação do governo do Rondônia que havia determinado o recolhimento imediato de dezenas de livros das bibliotecas das escolas estaduais, alegando que as obras continham “conteúdos inadequados às crianças e adolescentes”
Ao não responder nosso requerimento no tempo previsto o ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, violou a Constituição em seu art. 50, § 2°. Consequentemente, praticou crime de responsabilidade. Confira o Ofício na íntegra: clique
O Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 191/2020, que “regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para
Ato De Repúdio ao Feminicídio – A vida pede passagem – #MagóPresente #CrisNagôPresente #NenhumaAMenos - São Paulo – SP Confirme presença no evento do Facebook: clique A concentração iniciará às 14h deste sábado, dia 08 de fevereiro na Praça do Ciclista, próximo à esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação. O início do
O Cartaz na Alemanha em 1940 diz: "60.000 marcos é quanto essa pessoa sofrendo de um defeito hereditário é de despesa para todos durante sua vida. Companheiro cidadão, este é o seu dinheiro também". Goebbels, já bem íntimo do governo Bolsonaro, se referia aos que utilizavam serviços públicos por conviverem com alguma condição hereditária como
Os petroleiros estão em greve desde o dia 1º de fevereiro e não faltam motivos para a deflagração do movimento: terceirizações, precarização dos contratos de trabalho, demissões, privatizações, desprezo às reivindicações da categoria e ausência de negociações pela empresa, são alguns dos fatores que impulsionaram a mobilização A greve foi inevitável, ainda mais com a
Hoje tem Assembleia das servidoras e servidores estaduais contra a Reforma da Previdência de Doria. A proposta apresentada pelo tucano consegue ser mais cruel do que o texto aprovado pelo Congresso Nacional. A base governista na ALESP tem atropelado o debate, feito reuniões a portas fechadas, usado a Polícia Militar para impedir a participação do
A bancada do PSOL na Câmara Federal entrou hoje com representação contra ato ilegal, em face do SR. ROBERTO ALVIM, ex-Secretário Especial de Cultura, e do Presidente da República, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, para instauração de competente inquérito civil e criminal, ante as razões de fato e direito adiante expostas. Acesse a integra da representação
Apresentamos um ofício ao Presidente do Congresso exigindo a imediata devolução da MP n° 914, que altera o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. Na nossa opinião, a Medida provisória, além de incidir em inconstitucionalidade por violação aos requisitos formais para edição de Medida Provisória, viola a autonomia universitária (art. 207
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
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