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ICMBio tem que proteger o meio ambiente, não empresas condenadas!

Foi noticiado no Fantástico no dia 13/06, que Marcos Simanovic, atual diretor e Coronel Homero Cerqueira, ex-presidente, agiram para livrar a empresa Floropac de multa ambiental de R$ 30 milhões. Entramos com representação na Procuradoria Geral da República por prática de ato ilegal. O fato é que dez anos atrás a Florapac Industrial foi multada

ICMBio tem que proteger o meio ambiente, não empresas condenadas!2023-08-16T12:03:55-03:00

Requeremos ao Ministério da Justiça informações a respeito da retaliação a Sebastião Salgado

Conforme divulgado pela imprensa, a direção da Fundação Nacional do Índio teria restituído ao fotógrafo Sebastião Salgado um conjunto de quadros de sua autoria doados ao patrimônio da União. Ainda de acordo com a matéria, a devolução teria ocorrido em retaliação à campanha mundial lançada pelo reconhecido fotógrafo em defesa dos povos indígenas, movimento que

Requeremos ao Ministério da Justiça informações a respeito da retaliação a Sebastião Salgado2023-08-02T15:12:59-03:00

Bancada do PSOL quer adiar ENEM

No momento político conturbado que o Brasil atravessa, um tema, tem conquistado a adesão de amplos setores da sociedade e de parlamentares de todo o espectro: a necessidade, urgente, de suspensão do cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Segundo dados oficiais, foram registradas, até esta data, mais de 8 mil mortes provocadas

Bancada do PSOL quer adiar ENEM2023-08-02T15:13:06-03:00

Questionamos Teich a respeito de demissões em série no Ministério da Saúde

Conforme amplamente divulgado pela imprensa, o atual Ministro da Saúde, Marcelo Teich, vem promovendo uma ampla troca de servidores comissionados no âmbito do Ministério da Saúde, mesmo em meio a uma das pandemias mais graves da história da humanidade. Da mesma forma, a imprensa vem divulgando que o Ministro vem substituindo servidores com experiência na

Questionamos Teich a respeito de demissões em série no Ministério da Saúde2023-08-02T15:13:12-03:00

Mandato pede informações sobre as gravações de reuniões realizadas na Presidência da República

Nas últimas semanas veio à tona o debate sobre a publicidade das reuniões realizadas no âmbito do Palácio do Planalto. O Presidente da República e seus Ministros palacianos negam-se a entre à mais alta Corte da República a gravação de reunião em que teria sido tramada a substituição do Diretor-Geral da Polícia Federal. Imediatamente, disseminou-se

Mandato pede informações sobre as gravações de reuniões realizadas na Presidência da República2020-05-11T11:04:11-03:00

Mandato questiona SECOM e Ministério da Mulher, da Família e DH por apologia aos assassinatos no Araguaia

No dia 05 de maio de 2020, às 14:42h, o perfil oficial da Secretaria Especial de Comunicação, subordinada à Secretaria de Governo da Presidência da República, publicou em seu perfil oficial no Twitter post com o seguinte texto: “A Guerrilha do Araguaia tentou tomar o Brasil via luta armada. A dedicação deste e de outros

Mandato questiona SECOM e Ministério da Mulher, da Família e DH por apologia aos assassinatos no Araguaia2020-05-08T10:35:28-03:00

Apresentamos Requerimento de Informação no Ministério da Cidadania para apurar “vingança” de Onyx

Conforme denunciado pela imprensa, o Ministério promoveu uma verdadeira limpa nos cargos que integram sua Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. Ainda de acordo com a matéria, as exonerações e dispensas de trabalhadores terceirizados teriam sido motivadas por uma retaliação do Ministro em razão da repercussão negativa causada pela divulgação da nomeação de seu professor de

Apresentamos Requerimento de Informação no Ministério da Cidadania para apurar “vingança” de Onyx2020-05-08T10:25:22-03:00

Protocolamos PL que defende consumidores durante a pandemia

O projeto tem como objetivo evitar que os consumidores tenham o seu direito à garantia legal e contratual de produtos e serviços prejudicado em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Com as medidas de isolamento social, a maioria dos estabelecimentos responsáveis pela assistência técnica e pela prestação de serviços foram

Protocolamos PL que defende consumidores durante a pandemia2020-05-06T11:23:12-03:00

Qual o gasto na divulgação da Renda Básica Emergencial?

No dia 02 de abril de 2020 foi publicada a Lei nº 13.982, instrumento que instituiu a renda básica emergencial, benefício aprovado pelo Congresso Nacional para apoiar a população no enfrentamento às drásticas consequências da pandemia do Coronavírus. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o isolamento social é a forma mais efetiva para

Qual o gasto na divulgação da Renda Básica Emergencial?2020-05-06T11:00:14-03:00
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