Conforme denunciado pela imprensa, o Ministério promoveu uma verdadeira limpa nos cargos que integram sua Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. Ainda de acordo com a matéria, as exonerações e dispensas de trabalhadores terceirizados teriam sido motivadas por uma retaliação do Ministro em razão da repercussão negativa causada pela divulgação da nomeação de seu professor de
O projeto tem como objetivo evitar que os consumidores tenham o seu direito à garantia legal e contratual de produtos e serviços prejudicado em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Com as medidas de isolamento social, a maioria dos estabelecimentos responsáveis pela assistência técnica e pela prestação de serviços foram
No dia 02 de abril de 2020 foi publicada a Lei nº 13.982, instrumento que instituiu a renda básica emergencial, benefício aprovado pelo Congresso Nacional para apoiar a população no enfrentamento às drásticas consequências da pandemia do Coronavírus. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o isolamento social é a forma mais efetiva para
Requeremos à Secretaria de Governo, ao GSI, ao Ministério da Defesa, ao Gabinete Pessoal da PR e à Casa Civil informações sobre a reunião realizada entre os 5 órgãos do governo e o Presidente da República às vésperas de sua participação no ato realizado no dia 03 de maio de 2020 e que teve entre
Esta Nota tem como objetivo realizar um levantamento da execução orçamentária das principais medidas anunciadas pelo governo no enfrentamento da pandemia, isto é, de medidas que pressupõem liberação de recursos que transitam no Orçamento Público Federal. A partir dessas informações poderemos ter um panorama da efetividade das ações. Para fins desta análise, são considerados executados
Estamos diante de um dos maiores desafios da história. A pandemia do coronavírus (COVID-19) chegou a nosso país e já fez milhares de vítimas. Não bastasse a gravidade da situação, há fortes razões para acreditar que o Governo Federal poderia estar atuando de forma mais planejada e articulada com os demais entes para enfrentar a
De acordo com a Agência Brasil, o Presidente da República determinou a revogação de três Portarias do Comando Logístico do Exército Brasileiro que tratavam sobre o rastreamento de armas e munições. O Comando do Exército revogou as referidas Portarias no dia 17 de abril, prejudicando o rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e demais
Reiteramos Requerimento de Informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo informações sobre o monitoramento de redes sociais realizados pelo Governo Federal. No dia 03 de março de 2020, a imprensa publicou que o Governo Federal teria se recusado a dar publicidade aos relatórios referentes ao monitoramento de redes sociais contratados pela Secretaria
Pela derrubada do veto à regulamentação da profissão de historiador! Como parte de seu projeto autoritário de poder, Bolsonaro falseia a história. Busca certa revisão para justificar uma visão de mundo obscurantista, preconceituosa e elitista. Publicamente, Bolsonaro apoia a ditadura militar, período mais tenebroso do século XX. Afirmou que "portugueses nunca pisaram na África" e
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
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