Solicitamos, via LAI - Lei de Acesso à Informação, cópia integral do processo que deu origem à Portaria nº 1.030, de 1º de novembro de 2020, incluindo os estudos e pareceres que embasaram a determinação da retomada das aulas presenciais, em especial, aqueles que apontaram a ausência de riscos para professores, servidores e estudantes mesmo
Diante o impasse criado pelo Governo Bolsonaro por conta da vacina produzida pelo laboratório chinês SinoVac, resolvemos pedir, via Lei de Acesso à Informação, qual o verdadeiro planejamento do Ministério da Saúde. Solicitamos cópia integral do processo que decidiu pela aquisição da vacina Coronavac, bem como do planejamento e cronograma previsto para a vacinação da
Entramos com representação contra o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, à Procuradoria da República em São Paulo e ao grupo de Trabalho de Justiça de Transição. Em entrevista à Deutsche Welle (DW), no programa Conflict Zone, do dia 07 de outubro do presente ano, o Vice-Presidente da República A NTÔNIO HAMILTON M ARTINS M OURÃO
Enviamos pedido de informação via LAI - Lei de Acesso à Informação para a Secretaria Geral da Presidência da República, questionado as razões que fundamentam o recebimento de R$ 89 mil de Queiroz na conta da Primeira Dama, Michelle Bolsonaro. A resposta foi evasiva, típica de quem tem o que esconder. Simplesmente se recusaram a
A Bancada do PSOL na Câmara, por meio da sua liderança, irá pedir urgência na apreciação do PDL 340/2019 que susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
Matéria veiculada na Folha de São Paulo em 20 de Setembro de 2020 dá conta de que a ministra Damares Alves agiu para impedir aborto de criança de 10 anos. A ministra teria mentido ao negar, por mais de uma vez em declarações públicas, sua participação na condução do caso. A Bancada do PSOL na
Enviamos requerimento de informação ao INSS para saber quais são as medidas de proteção à Covid das trabalhadoras e trabalhadores que voltarão a atender em agências. Além disso, queremos saber como estão e quando serão sanadas as filas do seguro-doença e BPC. Solicitamos informações sobre a quantidade de equipamentos de proteção individual adquirido pelo Instituto
Após as gravíssimas repercussões da Portaria publicada hoje pelo Ministério da Saúde sobre aborto legal as parlamentares da Bancada do PSOL na Câmara assinaram logo pela manhã um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 381/2020) em conjunto com outras deputadas de partidos da oposição para sustar imediatamente a portaria os efeitos da portaria 2.282/20 do Ministério
"deterioração, retrocessos e graves violações de direitos humanos" Era o que apontava do relatório que Paulo Abrão apresentaria na OEA sobre milícias e ataques a minorias no Brasil. APRESENTARIA, já que ele foi demitido de véspera. Apresentamos requerimento de informação via LAI em que cobramos do Itamaraty todos os documentos que trataram da perseguição a
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
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