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Informações sobre a produção de cloroquina e hidroxicloroquina

O Presidente da República vem anunciando que determinou ao Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército o aumento da produção da hidroxicloroquina e da cloroquina para fazer frente à demanda por este medicamento durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19). Mesmo diante da controvérsia entre os órgãos técnicos e entre médicos sobre a eficácia do uso desse

Informações sobre a produção de cloroquina e hidroxicloroquina2020-04-28T09:25:29-03:00

Requeremos informações sobre o “erro de digitação” nas mortes por Covid-19

Entramos com Requerimento de Informação para esclarecer "erro de digitação" e metodologia de contagem nas mortes por COVID-19 O Ministério da Saúde divulgou no dia 20 de abril de 2020 que o país teria registrado 383 mortes pelo coronavírus (Covid-19) nas últimas 24 horas. Posteriormente, o Ministério corrigiu este número para 113, alegando que o

Requeremos informações sobre o “erro de digitação” nas mortes por Covid-192020-04-23T12:42:04-03:00

Wajngarten e esposa viajam com dinheiro público. Denunciamos à Comissão de Ética da Presidência

A denúncia diz respeito a uma viagem realizada por Sophie em 2019, de São Paulo a Brasília, no dia do aniversário de Wajngarten, financiada com dinheiro público. Há fortes indícios de que o representado, Fabio Wajngarten, e a representada, Sophie Wajngarten, tenham mentido para utilizar recursos públicos para o custeio da viagem desta última com

Wajngarten e esposa viajam com dinheiro público. Denunciamos à Comissão de Ética da Presidência2020-04-23T12:31:11-03:00

Conexão à internet de banda larga para pessoas de baixa renda altera caráter trágico da MP 952

A Medida Provisória nº 952 é vista como uma “tragédia” para entidades especializadas da sociedade civil, como o Intervozes, pois retira recursos importantes justamente para manter funcionando serviços essenciais neta época de pandemia. Portanto, sugerimos a rejeição à MP, o que não impede a apresentação de emendas que excluam os artigos que postergam recursos da

Conexão à internet de banda larga para pessoas de baixa renda altera caráter trágico da MP 9522020-04-21T12:17:41-03:00

Frente Parlamentar Ambientalista e WWF contra a MP da grilagem de terra

A Frente Parlamentar Ambientalista, as frentes parlamentares, os parlamentares, os ex-ministros e as organizações signatárias abaixo explicitadas manifestam seu posicionamento absolutamente contrário à entrada em pauta e votação da Medida Provisória nº 910 (MP da grilagem de terra), de 2019, durante o período de crise decorrente da pandemia da Covid-19. Com validade até 19/05, não

Frente Parlamentar Ambientalista e WWF contra a MP da grilagem de terra2020-04-21T11:16:16-03:00

Ivan Valente e Luíza Erundina entram com Ação Popular contra Bolsonaro pela multiplicação do Covid-19

A presente ação visa responsabilizar pessoalmente o Réu Jair Messias Bolsonaro a reparar financeiramente os cofres públicos do Estado de São Paulo e da Capital, a cidade de São Paulo, em razão de dispêndios de gastos públicos adicionais em razão do aumento do número de pessoas infectadas e de mortes pelo coronavírus (Covid-19) e para

Ivan Valente e Luíza Erundina entram com Ação Popular contra Bolsonaro pela multiplicação do Covid-192020-04-20T12:30:47-03:00

Mandato solicita informações sobre dossiê criado pela GSI

No dia 17 de abril, o Jornal Folha de São Paulo publicou que o Presidente da República “Jair Bolsonaro tem dito a parlamentares que recebeu um dossiê com informações de inteligência de que Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador João Doria (PSDB-SP) e um setor do STF estão tramando um plano para dar um golpe e

Mandato solicita informações sobre dossiê criado pela GSI2020-04-20T12:18:00-03:00

Mandato emplaca emenda no projeto que amplia os critérios para o benefício da Renda Básica Emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo do Relator ao PL 873 que amplia as categorias que poderão acessar a Renda Básica Emergencial e melhora as condições para que todas as trabalhadoras e trabalhadores mais vulneráveis no país tenham sua renda garantida possibilitando que seja feito o isolamento social. O PL trata também de suspender

Mandato emplaca emenda no projeto que amplia os critérios para o benefício da Renda Básica Emergencial2020-04-17T12:11:42-03:00

Mandato propõe regulamentação de cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas desde 2008

Texto regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal  que já prevê a cobrança de Imposto sobre Grandes Fortunas apenas nunca saiu do papel. Agora, mais do que nunca em nossa breve história democrática, é hora de cobrar mais de quem tem mais para disponibilizar ao Estado recursos que permitam superar a crise.

Mandato propõe regulamentação de cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas desde 20082020-04-17T10:31:17-03:00
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