Solicitamos cópia integral do processo que deu origem à MP 966, de 2020, com os estudos e pareceres que resultaram na edição da referida medida, inclusive aqueles produzidos por outras pastas. Os pedidos de informação foram enviados para o Ministério da Economia, para a Secretaria de Governo, para a Casa Civil e para Controladoria Geral
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados requer, por meio deste, nos termos do Art. 84, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a imediata devolução da MPV 966 de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia
Desde que assumiu o cargo, o ministro da Educação vem hostilizando jornalistas, opositores políticos e cidadãos, demonstrando o mais completo desapego ao decoro inerente ao exercício do cargo. A falta de decoro e compostura do Ministro vem sendo testemunhada praticamente todas as semanas pela sociedade e foi, inclusive, objeto de representação protocolada junto a esta
O ministro Marcelo Álvaro Antônio nomeou, no último dia 11 de maio, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, cargo de extrema importância que estava vago há sete meses, desde a saída de Katia Bogéa, servidora, de perfil técnico altamente qualificado e há cerca de
No momento político conturbado que o Brasil atravessa, um tema, tem conquistado a adesão de amplos setores da sociedade e de parlamentares de todo o espectro: a necessidade, urgente, de suspensão do cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM A Bancada Federal do PSOL apresenta Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos
A líder do acampamento, Sara Winter, batizado de “300” confirmou não apenas o caráter paramilitar e violento do agrupamento, mas também que parte de seus membros estão portando armas ilegalmente. Acesse a provocação: clique
Nas últimas semanas veio à tona o debate sobre a publicidade das reuniões realizadas no âmbito do Palácio do Planalto. O Presidente da República e seus Ministros palacianos negam-se a entre à mais alta Corte da República a gravação de reunião em que teria sido tramada a substituição do Diretor-Geral da Polícia Federal. Imediatamente, disseminou-se
No dia 05 de maio de 2020, às 14:42h, o perfil oficial da Secretaria Especial de Comunicação, subordinada à Secretaria de Governo da Presidência da República, publicou em seu perfil oficial no Twitter post com o seguinte texto: “A Guerrilha do Araguaia tentou tomar o Brasil via luta armada. A dedicação deste e de outros
Conforme denunciado pela imprensa, o Ministério promoveu uma verdadeira limpa nos cargos que integram sua Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. Ainda de acordo com a matéria, as exonerações e dispensas de trabalhadores terceirizados teriam sido motivadas por uma retaliação do Ministro em razão da repercussão negativa causada pela divulgação da nomeação de seu professor de
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
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