Conforme amplamente divulgado pela imprensa, milhões de brasileiros ainda não receberam o Auxílio Emergencial, aprovado pelo Congresso Nacional como ajuda humanitária de apoio à população para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Embora a medida tenha sido aprovada com grande celeridade pelo Congresso Nacional, o Governo Federal não tem conseguido atender a demanda pelo benefício

O Presidente da República vem anunciando que determinou ao Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército o aumento da produção da hidroxicloroquina e da cloroquina para fazer frente à demanda por este medicamento durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19). Mesmo diante da controvérsia entre os órgãos técnicos e entre médicos sobre a eficácia do uso desse

Entramos com Requerimento de Informação para esclarecer "erro de digitação" e metodologia de contagem nas mortes por COVID-19 O Ministério da Saúde divulgou no dia 20 de abril de 2020 que o país teria registrado 383 mortes pelo coronavírus (Covid-19) nas últimas 24 horas. Posteriormente, o Ministério corrigiu este número para 113, alegando que o

A denúncia diz respeito a uma viagem realizada por Sophie em 2019, de São Paulo a Brasília, no dia do aniversário de Wajngarten, financiada com dinheiro público. Há fortes indícios de que o representado, Fabio Wajngarten, e a representada, Sophie Wajngarten, tenham mentido para utilizar recursos públicos para o custeio da viagem desta última com

A Medida Provisória nº 952 é vista como uma “tragédia” para entidades especializadas da sociedade civil, como o Intervozes, pois retira recursos importantes justamente para manter funcionando serviços essenciais neta época de pandemia. Portanto, sugerimos a rejeição à MP, o que não impede a apresentação de emendas que excluam os artigos que postergam recursos da

A Frente Parlamentar Ambientalista, as frentes parlamentares, os parlamentares, os ex-ministros e as organizações signatárias abaixo explicitadas manifestam seu posicionamento absolutamente contrário à entrada em pauta e votação da Medida Provisória nº 910 (MP da grilagem de terra), de 2019, durante o período de crise decorrente da pandemia da Covid-19. Com validade até 19/05, não

A presente ação visa responsabilizar pessoalmente o Réu Jair Messias Bolsonaro a reparar financeiramente os cofres públicos do Estado de São Paulo e da Capital, a cidade de São Paulo, em razão de dispêndios de gastos públicos adicionais em razão do aumento do número de pessoas infectadas e de mortes pelo coronavírus (Covid-19) e para