PDL da oposição susta efeitos da exclusão das MEIs na Cultura
O nosso mandato, em conjuntos com outros mandatos de diversos partidos da oposição ao Governo, apresentou projeto de lei que susta os efeitos da Resolução CGSN nº 150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de
Mandato solicita a Paulo Guedes informações à cerca das MEIs na Cultura
Requerimento de informação solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca da acerca da exclusão de uma série de ocupações da possibilidade de adesão ou de permanência no Microempreendedor Individual (MEI). Acesse a íntegra do Requerimento de Informações aqui: clique
PL do mandato aumenta controle social e transparência sobre a fila de espera para tratamento ao câncer
A Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, representou um grande avanço na terapia das neoplasias malignas, popularmente conhecida como câncer. O diagnóstico precoce aumenta muito as chances de sucesso no tratamento e de sobrevivência de quem enfrenta essa doença. Diante disso, é inconcebível que os prazos para atendimento de pacientes da rede
Requerimento de Informação ao Ministério da Defesa a respeito do Programa Nuclear
Solicitamos ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima, informações acerca da retomada do projeto nuclear brasileiro e as possíveis localidades de instalação de novas usinas no país. Objetivamente, solicitamos as seguintes informações (que devem ser prestadas de maneira clara e objetiva, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade, nos
Weintraub está convocado a se explicar na Câmara
Requeremos a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre suas recentes declarações com afirmações inverídicas acerca das universidades federais brasileiras, bem como outros temas afeitos à Pasta que coordena. Acesse a integra da convocação aqui: clique
Solicitamos à CPMI das Fake News a apreensão de computadores do Gabinete do Ódio
O Gabinete do Ódio funciona a todo vapor no Palácio do Planalto ao lado do escritório do Presidente da República. Conforme narrado pela Deputada Joice Hasselmann em depoimento prestado à CMPI das Fake News ontem (04/12/2019) a milícia digitar está instalada e é comandada por Jair Bolsonaro. Solicitamos a apreensão dos computadores para evitar que
Mandato apresenta PL sustando decreto de Bolsonaro que ataca a educação
O Presidente Jair Bolsonaro publicou Decreto n° 10.134 do dia 26 de novembro de 2019 que acena com a possibilidade de o Estado brasileiro se afastar de sua obrigação constitucional para com a oferta de educação infantil pública, foi elaborado sem qualquer debate com a sociedade civil, sem diálogo com gestores, docentes, famílias, especialistas e
Não ao PL 6159-2019! Não ao Desmonte da Lei de Cotas
Hoje, 3 de dezembro, é o dia Internacional da Pessoa com Deficiência, mas ao invés de comemorações, o que se tem é uma luta que está mobilizando o pais inteiro contra o PL 6159/19, de autoria do governo federal que é mais um duro ataque aos direitos sociais. O governo Bolsonaro tem entre suas principais
