O governador João Doria (PSDB) mandou recolher das escolas estaduais um material didático que fala em identidade de gênero. A menção consta de apostila de ciências enviada aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, que têm, em regra, de 13 a 14 anos. Em publicação em rede social, Doria afirmou não tolerar a suposta propaganda de

Governo altera a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Outro retrocesso na participação popular, na defesa dos direitos humanos e de nossas crianças. Psol protocola Decreto Legislativo visando impedir o retrocesso. Segue link do decreto: clique Acesse estudo que compara o texto atual com o alterado pelo novo decreto:

Susta os efeitos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento”. (...) Acesse

Deputado Ivan Valente cobra informações do Governo sobre a retirada de 600 famílias quilombolas de suas terras para entregar nossa base espacial em Alcântara para os EUA. A bancada do PSOL luta na Câmara contra a tentativa do governo de atropelar o debate e aprovar o Acordo que entrega nossa base aos estadunidenses, ferindo gravemente

Requereremos, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovação da seguinte moção sobre as recentes declarações do Presidente de República em relação à Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos Michelle Bachelet, seu pai e a ditadura chilena. (...) Acesse a íntegra da propositura: clique Acesse a página do deputado

Requeremos a convocação da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a liberação de 290 novos agrotóxicos. A liberação de agrotóxicos alcançou um recorde. Diante disso, apresentamos Requerimento de convocação da Exma. Ministra da Agricultura em 03/07/2019. Em reunião ordinária desta Comissão, após discussão,