A cada dia me convenço de que podemos ter um cidadão investido em funções da mais alta responsabilidade, mas que está acometido de uma doença chamada Mitomania. Trata-se do senhor Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, atual ministro da Educação.

Segundo os entendidos da área um mitomaníaco tem uma tendência duradoura e incontrolável para a mentira. Algumas características chamam a atenção, dentre elas:

a) As histórias contadas não são inteiramente improváveis e contêm referências à realidade.

b) As aventuras imaginárias se manifestam em várias circunstâncias e de uma maneira crônica.

c) O tema das aventuras é variado, mas o mentiroso acaba sempre se pintando como herói.

Infelizmente (pelo menos para a educação brasileira) os sintomas acima estão presentes a cada vez que assisto as falas do referido senhor. Vou citar dois casos recentes, acontecidos em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, realizada no dia 28 de agosto deste ano.

O ministro afirmou (e no dia de hoje reafirmou) que a relação entre professor e aluno nas universidades federais seria de 1 docente para 12 alunos e a mesma proporção nas instituições privadas seria de 1 docente para 40 alunos, o que comprovaria a ineficiência de nossas instituições públicas. E que os dados estavam disponíveis para qualquer deputado acessar no MEC.

Não precisamos ir ao MEC para acessar os dados do Censo do Ensino Superior, basta entrarmos no portal do INEP. E lá está disponível a Sinopse estatística do Ensino Superior de 2017 (dado mais recente). E na tabela 2.8, denominada “Relação Matrículas dos Cursos de Graduação Presenciais/Função Docente em Exercício, por Organização Acadêmica, segundo a Unidade da Federação e a Categoria Administrativa das IES – 2017” a informação verdadeira e oficial está disponível.

Nas instituições federais é de 1 docente para cada 11 alunos, percentual puxado para baixo pelos institutos federais, devido ao caráter dos seus cursos tecnológicos, os quais exigem laboratórios e turmas pequenas, e cuja média é de 1 docente para cada 7,6 alunos. Digamos que, apesar de errado, o senhor Ministro resolveu arredondar a informação. Acontece que na mesma tabela citada o dado sobre as instituições privadas é muito, mas muito distinto do que o alarmante dado dito pelo titular do MEC. A relação é de 1 docente para 14,4 alunos. Nem perto de 1 para 40 afirmados no dia 28 de agosto e repetidos no dia de hoje.

Mesmo que fosse considerado os alunos da educação à distância, formato que obviamente distorce os dados e não permite comparação, posto que existe enorme desproporção entre oferta desta modalidade entre federais e privadas, mesmo assim a relação não chega perto de 40.

O segundo exemplo diz respeito a afirmação de que a despesa com pessoal nas universidades teria crescido nos últimos anos (não disse que período) numa taxa média de 8% acima da inflação, dado bastante alarmante, mesmo considerando que “no último período” foram criadas novas universidades, o que obviamente levou a contratação de mais professores e oferta de mais vagas.

O dado, neste caso, é público, está disponível no SIOP, por exemplo. Fui lá e puxei os dados de “Pessoal e Encargos Sociais” e encontrei números muito diferentes dos anunciados pelo ministro.

De 2010 a 2018, corrigindo pela inflação (IPCA) até 31 de dezembro de 2018, posto que não encerramos o ano de 2019, os gastos de nossas universidades federais com pessoal e seus encargos, cresceram numa média de 3,42% acima da inflação, mesmo com a criação de novas universidades no período. Muito longe de 8%.

Meu primeiro diagnóstico seria de pura má fé ou falhas no assessoramento (sempre tem um estagiário para levar a culpa, de um erro gramatical ou de sistematização de dados). Mas, estou cada vez mais convencido que pode ser (não sou psiquiatra para diagnosticar) uma patologia, podendo ser a mitomania.

Luiz Araujo