Conforme noticiado pelo jornal Folha de São Paulo, o Governo decretou sigilo sobre os estudos e dados que serviram de base para a elaboração da Proposta de Emenda à Constituição nº 06 de 2019 – Reforma da Previdência. Tal revelação se deu no âmbito da resposta do Ministério da Economia a um requerimento, via Lei

A Folha de São Paulo noticiou, em 03.05.2019, que o Banco do Brasil (BB) ajudou a financiar festa organizada pela Câmara do Comércio Brasil-Estados Unidos, prevista para o dia 15 de maio, onde seria homenageado o presidente Jair Bolsonaro. O patrocínio, no montante de R$ 47,5 mil (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), refere-se

O Decreto nº 9.785, publicado hoje (08.05.2019), ao flexibilizar e revogar obliquamente exigências expressas do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), afigura-se como um inadmissível retrocesso nas políticas públicas de controle de armas de fogo e do seu uso. Ao facilitar amplamente a posse, Liderança do Partido Socialismo e Liberdade porte, registro e comercialização dessas

No dia 15 de maio, no momento em que ocorriam as manifestações em mais de 200 cidades brasileiras contra os cortes na educação promovidos pelo governo Bolsonaro, foi publicado o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções

Nesta quinta (16),  o PSOL protocolou um requerimento de informação para a Casa Civil e outro para o Ministério das Relações Exteriores. O objetivo é que se esclareçam questões de interesse público da viagem do presidente Jair Bolsonaro e comitiva para a cidade de Dallas, nos Estados Unidos. Em seu quinto mês de mandato, Jair