1. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; 2. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; 3. Jô Cavalcanti – coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) trabalhadora do comércio informal e co-Deputada Estadual em Pernambuco; 4. Ana Julia Pires Ribeiro – líder estudantil e representante da

Anteriormente, apresentou-se o Requerimento de Informação nº 114/2019 com o fito de solicitar informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT). Contudo, todas as perguntas não foram respondidas de forma objetiva pelo ministério em comento. A

1. Amir Khair - Engenheiro e mestre em finanças públicas pela EAESP/FGV, foi secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo (1989/92) 2. Maria Lúcia Fattorelli - Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida e Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil 3. Hélio Rodrigues - Advogado e especialista na área de Direito Econômico 4.

As Normas Regulamentadoras (NRs), relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O não cumprimento das disposições legais

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), segundo noticiado pelo jornal Folha de São Paulo, teria oferecido um valor extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara. Dada a gravidade da denúncia e de forma a

O jornal Folha de São Paulo noticiou, em 14 de maio de 2019, que “Israel pediu ao Brasil que tome partido na crescente tensão no Oriente Médio e condene o que considera atos beligerantes do Irã na região”. Segundo o jornal, o tema foi um dos assuntos de uma reunião sigilosa entre “o responsável pelos

A distribuição dos recursos para a divulgação de propaganda institucional do governo deve observar critérios rígidos que assegurem a que as informações de utilidade pública cheguem ao público interessado, proporcionando o acesso à informação e também o acesso a serviços públicos. Por tratar-se de recursos públicos, a distribuição de verbas publicitárias deve seguir rigidamente os