Jair Bolsonaro está preparando um “revogaço” a 100 portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 e 2014, que vão atingir diversos programas e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A Informação veio a publico pelo colunista Guilherme Amado, da revista Época.

Diante de mais esse absurdo, solicitamos cópia integral do processo com os estudos e pareceres que embasam a proposta de revogação de cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas no período entre 1991 a 2014.

O “revogaço” deve impactar programas como o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS, as equipes de Consultório na Rua, o Serviço Residencial Terapêutico e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.

Solicitamos também cópia das agendas públicas, atas e listas de presença das reuniões em que a política de saúde mental foi debatida, desde janeiro de 2019, bem como a lista de entidades ouvidas e/ou consultadas sobre a política de saúde mental por parte do Ministério da Saúde, desde janeiro de 2019.

Por fim, solicitamos a evolução do orçamento executado nas políticas de saúde mental nos últimos 5 anos, com a especificação dos programas e políticas nos quais os recursos foram investidos.

Veja ao requerimento de informação na íntegra: clique