Nosso mandato apresentou dois requerimentos sobre o tema.

Hoje teve reunião do presidente da Câmara e do Senado com o ministro Paulo Guedes, mas ao invés de esclarecerem como será a retomada do auxílio emergencial foram evasivos e não se comprometeram, tudo indica que a proposta será de R$ 250,00, por 4 meses. Apresentamos hoje também, como noticiou a @folha, na coluna de @monicabergamo, um requerimento convocando o ministro da Economia para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre o motivo de tanto atraso e um requerimento de informação solicitando cópias de eventuais estudos sobre o impacto do auxílio emergencial na economia durante o ano passado e cópia dos estudos e pareceres que estão embasando a decisão do governo, como também, cópia da agenda pública, das atas e listas de presença das reuniões para debater a retomada do auxílio em 2021.

O debate esbarra no teto de gastos e para contorna-lo o governo federal quer aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional, a chamada PEC de Guerra e uma outra PEC ainda mais draconiana aumentando a austeridade fiscal e cortando direitos. Primeiro não é possível esperar a aprovação de emenda Constitucional que precisa tramitar na Câmara e no Senado e ter aprovação de mais de 2/3, segundo, não se pode condicionar a aprovação de uma medida que é feita para salvar vidas, que é emergencial, ao dogmatismo fiscal do mercado.

Nossas iniciativas na Câmara visam garantir transparência no debate e participação popular, para aumentar a pressão por um auxílio emergencial de no mínimo R$ 600,00 e que tenha pagamento imediato. R$ 250,00 não chega nem a 40% do necessário para adquirir a cesta básica em São Paulo, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que faz o levantamento mensalmente. A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos é realizada em 17 capitais. Dentre elas, São Paulo apresenta o maior valor, R$ 631,46, enquanto Aracaju, o menor: R$ 453,16.

É hora de aumentar a mobilização pela retomada de um auxílio emergencial que de fato garanta a sobrevivência da população mais pobre, a parte mais atingida com a crise econômica e a pandemia, não aceitamos as chantagens do senhor Guedes e queremos que ele venha à Câmara dos Deputados prestar esclarecimentos. Quem tem fome tem pressa, o povo não pode esperar. Chega de atender a fome insaciável do mercado, o momento é de salvar vidas.

Veja na íntegra o requerimento: clique