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Mandato recorre de arquivamento de ação sobre “kit intubação”

Como consequência, está instaurado o caos no sistema público de saúde. A situação em São Paulo e em todo o país é desesperadora, sem o “kit” pacientes estão sendo amarrados aos leitos. Fazer intubação sem sedativos, relaxantes musculares e outros remédios que compõem o kit é uma verdadeira tortura, expondo quem já está numa situação gravíssima a tratamento desumano.

Mandato recorre de arquivamento de ação sobre “kit intubação”2023-08-16T11:47:29-03:00

Bancada Federal do PSOL apresenta Projeto de Decreto Legislativo para sustar reajuste da energia em SP

A Bancada do PSOL na Câmara do Deputados em Brasília apresenta PDL para sustar a Resolução Homologatória nº 2.719, de 30 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Enel SP. O Brasil enfrenta uma grave crise econômica e social decorrente

Bancada Federal do PSOL apresenta Projeto de Decreto Legislativo para sustar reajuste da energia em SP2023-08-16T12:35:46-03:00

Bancada federal do PSOL apresenta projeto de lei que cria o Programa de Renda Básica Emergencial

A bancada do PSOL protocolou projeto de lei n° 698/2020 para: a) Criar o Programa de Renda Básica Emergencial, visando proteger trabalhadores desempregados, informais e em situação de vulnerabilidade social; b) Garantir a ampliação do prazo do seguro-desemprego; c) Suspender a cobrança e proibir cortes nos serviços de água e luz, além de proibir o

Bancada federal do PSOL apresenta projeto de lei que cria o Programa de Renda Básica Emergencial2023-08-16T12:35:45-03:00

Análise do PSOL ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020

A sociedade brasileira vem sofrendo nos últimos anos as consequências do autoritário e irresponsável programa de ajuste fiscal. A situação tornou-se ainda mais grave após a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, popularmente conhecida como a “PEC do Teto dos Gastos Públicos”. Com a vigência do novo regime fiscal, os gastos serão corrigidos, anualmente, de acordo

Análise do PSOL ao Projeto de Lei Orçamentária para 20202023-08-16T12:35:46-03:00
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