Requeremos à Mesa da Câmara a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função. Estão cada vez mais constantes as notícias das situações em que profissionais da imprensa estão sendo vítimas de ataques durante o desempenho da função

NOTA: Repudiamos a demissão de 23 trabalhadoras e trabalhadores do Museu Afro Brasil e o descaso do governo Doria com a cultura É com indignação que soubemos da notícia de demissão de 23 pessoas do Museu Afro Brasil, boa parte negra. Todos sabemos da importância desse museu para o fortalecimento e disseminação da cultura negra,

No dia 26 de maio de 2020, a Polícia Federal realizou a Operação Placebo que teve como foco o desvio de recursos na área de saúde no Estado do Rio de Janeiro. A operação teve entre seus alvos o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e embora tenha sido determinada pelo Poder

O Decreto 10.354, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, visa possibilitar a inclusão da EBC no programa de privatização. O Decreto em tela concretiza o anúncio feito em janeiro deste ano,

A proposta da Renda básica emergencial aprovada pelo Congresso Nacional, auxílio que varia entre R$ 600 e R$ 1200, é fruto da luta da oposição e só foi possível após ampla mobilização da sociedade civil. Inicialmente, o governo Bolsonaro queria pagar apenas R$ 200 para alguns poucos trabalhadores brasileiros. O Brasil já pode ser considerado

À frente do Ministério da Educação, o Sr, Weintraub vem construindo um amplo consenso de que sua conduta é absolutamente incompatível com o cargo que ainda exerce. No Congresso Nacional, à direita e à esquerda, a imensa maioria dos parlamentares tem repudiado, não apenas a inépcia política e administrativa do Sr. Weintraub, mas também suas

A sociedade brasileira observa uma crescente ocupação pelos militares em cargos técnicos no Governo Federal, algumas vezes com evidente tentativa de instrumentalização dos órgãos públicos para criação de teorias de ocasião que não guardam relação com os fatos históricos e com os princípios Constitucionais. Na Advocacia-Geral da União não vem sendo diferente. A Associação de

Os povos indígenas receberam considerável atenção na Constituição Federal de 1988. A Lei Maior do país contém um conjunto de dispositivos destinados a assegurar o território, os costumes, a língua e outros direitos – inclusive de natureza econômica –, tudo para preservar os povos originários das ameaças representadas pela civilização contemporânea. Entretanto, na prática, a

Solicitamos cópia integral do processo que resultou na edição do Protocolo para o uso da Cloroquina no tratamento da Covid-19, publicado no dia 20 de maio de 2020. O Ministério da Saúde deve encaminhar também as datas das reuniões realizadas para debater o tema neste Ministério e em outros órgãos públicos, com cópia das atas