Live do mandato. A quarentena trouxe uma nova realidade para a educação brasileira. O trabalho à distância, a utilização de ferramentas de comunicação remota, a preparação de aula integralmente digital, a perda de direitos, o distanciamento e a relação pessoal no aprendizado, enfim, uma novo contexto de desenvolvimento dos processos educacionais. Estaremos debatendo estes e

Projeto de Lei dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2). No dia 11 de março de 2020, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus,

Protocolamos Ação Popular com pedido de efeito liminar para que o governo publique os dados da pandemia no Brasil. A atual pandemia oriunda da Covid-19 é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como a situação mais alarmante em termos de saúde pública na história recente da humanidade. No Brasil, a partir da publicação pelo Ministério

Requeremos o envio de Indicação ao Poder Executivo, propondo a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 583.000.000,00 (quinhentos e oitenta e três milhões de reais) em favor do Programa Bolsa Família. Os impactos do avanço da epidemia do coronavírus na economia e na sociedade brasileiras serão profundos. Neste cenário, o Programa Bolsa Família,

Diante ameças de infiltração, apresentamos Requerimento Informação ao Ministério da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e ao GSI a respeito da atuação das forças federais frente as manifestações antirracistas e antifascistas marcadas para o dia 07. Historicamente, manifestações promovidas por trabalhadores, professores, estudantes, povos indígenas, movimento negro, população LGBT e demais representantes da sociedade

No último dia 27 de maio, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC anunciou conjuntamente com a empresa norteamericana CISCO um Acordo entre as duas partes, para que a empresa "acelere a transformação digital brasileira". Ocorre que a realização do referido Acordo ocorreu com a mais absoluta falta de transparência e de

Apresentamos Requerimento para o comparecimento do presidente da Fundação Palmares, SÉRGIO CAMARGO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre sua recente declaração de que o movimento negro é “escória maldita”. Acesse ao Requerimento na íntegra: clique

No dia 22 de abril, assim como consta no Diário Oficial da União (doc. 02), foi publicada a Portaria Interministerial de nº 1.634/GM-MD, assinada pelo Ministério da Defesa e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a qual atualizou os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes de órgãos e instituições previstas em

Enviamos Requerimento de Informações ao Ministério da Justiça com 4 questões a serem respondidas: 1) Quantas reuniões o atual Diretor-Geral da Polícia Federal realizou com parlamentares da base de apoio do Governo, o Presidente da República ou qualquer de seus filhos, dentro e fora das dependências do Departamento de Polícia Federal e do Ministério da