Apresentamos requerimento de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o contrato efetivado com a Empresa Iveco para o fornecimento de Blindados ao Exército Brasileiro. O portal The Intercept Brasil divulgou no dia 29 de junho matéria que informe o iminente julgamento pelo Tribunal de Contas da União de irregularidades no âmbito do contrato

Apresentamos Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre a aquisição e distribuição de equipamentos e medicamentos para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Conforme amplamente divulgado pela imprensa, o Ministério da Saúde vem tendo dificuldades para cumprir o cronograma de aquisições de equipamentos e medicamentos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A s

O Governo Bolsonaro recorreu contra decisão liminar favorável à Ação Popular que impetramos. Mas a justiça manteve decisão favorável à nossa Ação Popular e a portaria que libera a posse e porte de munições continua suspensa. No dia 22/04/20, assim como consta no Diário Oficial da União (doc. 02), foi publicada a Portaria Interministerial de

A equipe da Liderança do PSOL na Câmara preparou uma nota técnica especificando os pontos mais importantes do projeto aprovado esse semana no congresso que determina o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. O Senado aprovou ontem (24 de junho) o PL nº 4.162/2019, que institui o novo marco legal do saneamento básico

Solicitamos ao MEC e à Aeronáutica informações sobre dia e hora da passagem utilizada pelo então Ministro de Estado da Educação Sr. Abraham Weintraub para ir do Brasil para Miami, nos Estados Unidos da América, bem como o nome e a matrícula do servidor que reservou e efetivou a aquisição do referido vôo, com os

Solicitamos ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro-chefe da Casa  Civil da Presidência da República, informações sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão, atualmente no Poder Executivo Federal. Diversas notícias estão sendo veiculadas pela imprensa nacional e internacional sobre a presença dos militares na gestão pública federal, conforme noticiado amplamente

A Secretaria Geral da Presidência da República vem, de forma reiterada, dificultando o acesso às informações por nós requeridas por meio de Requerimentos de Informação. Os RICs são um instrumento fundamental para que o parlamento possa cumprir sua prerrogativa de fiscalização do Poder Executivo e o respeito à Lei de Acesso à Informação é fundamental

A representação denuncia ainda o secretário de Comunicação Social, Fabio Wajngarten, por usar a página da Secom, um órgão público, para fazer defesa pessoal do presidente O PSOL na Câmara protocolou uma representação no Ministério Público Federal, por ato ilegal, contra o ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, e contra Fabio Wajngarten,

Bancada da Câmara propõe a instituição de uma força-tarefa para fiscalizar atos da nova pasta A bancada do PSOL protocolou na Comissão de Ética Pública representação diante do flagrante conflito de interesses envolvendo a criação do Ministério das Comunicações. A denúncia é contra o novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, o secretário de Comunicação, Fábio