O Ministério da Economia encaminhou nosso requerimento de informações para a CVM (Comissão de Valores Imobiliários), que por sua vez corroborou a nossa análise sobre o procedimento equivocado do Presidente nas comunicações realizadas pelas redes sociais. Contudo, a CVM alega que, apesar da condução equivocada, não há nada em suas instruções que possa impedir que

Conforme noticiado pelo jornal O Estado de São Paulo em 30 de abril de 2019, o Ministro da Educação anunciou o corte de “recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo ‘balbúrdia’ em seus câmpus”. Ainda segundo a publicação, “três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram

Desde 2014, a Anvisa debate a revisão das atuais normas de rotulagem de alimentos no Brasil. O Grupo de Trabalho (GT) naquele ano reuniu pesquisadores de instituições de ensino, organizações da sociedade civil e representantes de empresas. Em maio de 2018, a ANVISA apresentou relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em que indica

O Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, tem firmado a intenção da equipe econômica de obter uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos com a proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional. Segundo o Ministro, também há simulações de uma economia de R$ 1 trilhão em 15 anos.

Com o avanço da tecnologia, as ferramentas de televendas se modernizaram e hoje as ligações são automatizadas e realizadas por robôs a qualquer dia e horário e independente de autorização do consumidor. Consequentemente, as queixas sobre o recebimento de ligações inconvenientes e indesejadas espalharam-se por todo o país, incomodando e atrapalhando a rotina de milhões

É com muita preocupação que a bancada do PSOL recebe as declarações da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sobre diversas medidas adotadas pelo governo e que atingem diretamente as ações que integram a justiça de transição em nosso país. O desmonte do Direito à verdade e memória no

As projeções de longo prazo dos resultados do Regime Próprio de Previdência dos Servidores, assim como as projeções demográficas calculadas pelo IBGE, são de extrema relevância para a compreensão da peça orçamentária anual e do plano de ajuste fiscal do governo federal, dentro do qual está contida a proposta de reforma da Previdência (PEC Nº

A grande imprensa veiculou em 05/05/2019 que o governo decidiu por liberar os preços dos medicamentos vendidos sem a exigência de prescrição médica. As justificativas até agora apresentadas são insuficientes para atestar que não haverá um aumento de preços para os consumidores. E a expectativa é de que a regulação dos preços se dê em

Em 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+. A data é um marco da luta pelos direitos da população LGBTQI+, em razão de um episódio conhecido como Levante de Stonewall, que aconteceu nas primeiras horas da manhã de 28 de junho de 1969, no Stonewall Inn, bar no bairro de Greenwich Village,