Nesta quinta (16),  o PSOL protocolou um requerimento de informação para a Casa Civil e outro para o Ministério das Relações Exteriores. O objetivo é que se esclareçam questões de interesse público da viagem do presidente Jair Bolsonaro e comitiva para a cidade de Dallas, nos Estados Unidos. Em seu quinto mês de mandato, Jair

Apresentação do Requerimento de Informação n. 461/2019, pela Deputado Ivan Valente PSOL, que:"Solicita à Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre as mudanças no Regimento Interno da Comissão de Anistia e sobre a iniciativa de revisão dos processos de anistia já analisados e aprovados pela Comissão". (...)

A grande imprensa veiculou em 05/05/2019 que o governo decidiu por liberar os preços dos medicamentos vendidos sem a exigência de prescrição médica. As justificativas até agora apresentadas são insuficientes para atestar que não haverá um aumento de preços para os consumidores. E a expectativa é de que a regulação dos preços se dê em

Desde 2014, a Anvisa debate a revisão das atuais normas de rotulagem de alimentos no Brasil. O Grupo de Trabalho (GT) naquele ano reuniu pesquisadores de instituições de ensino, organizações da sociedade civil e representantes de empresas. Em maio de 2018, a ANVISA apresentou relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em que indica

Após o anúncio feito pelo ministro, pela imprensa já é possível acessar declarações de Reitores de instituições atingidas anunciando dificuldades para manter serviços básicos, como luz e água, além de possibilidades reais de paralisação de atividades de ensino no segundo semestre letivo. Some-se a isso contradições evidentes, como o corte de 394 milhões no orçamento

Com o avanço da tecnologia, as ferramentas de televendas se modernizaram e mudaram completamente a forma como as empresas se relacionam com seus clientes e com os consumidores. Atualmente, os meios para contactar os consumidores são os mais diversos possíveis e completamente automatizados. Apesar de suas vantagens, essa evolução tecnológica dá origem a novas situações

Até 1985, o Conselho Federal de Medicina considerava a homossexualidade um "desvio ou transtorno sexual". A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças somente em 1990. Teorias médicas e psicológicas trataram durante décadas a homossexualidade como uma doença mental que poderia ser curada através de métodos de tortura, como

O decreto de Bolsonaro na prática libera o porte de arma para as categorias incluídas no texto, contornando a limitação imposta pela lei do Estatuto do Desarmamento. Essa lei diz que o porte de armas é proibido no Brasil, exceto em condições específicas. (...) Acesse a íntegra da propositura: clique Acesse a página do deputado

Ministério da Defesa reconheceu o papel fundamental da Embraer no que tange a soberania nacional e afirmou que, por conta disso, não corroboraria a aquisição integral da EMBRAER pela Boeing e nem permitiria que a empresa perdesse o controle no segmento de defesa. Entretanto, no acordo que está sendo finalizado, há a possibilidade da Boeing