A publicação do Decreto nº 9.824, de 4 de junho 2019 torna de interesse social a exploração de salineiras no Rio Grande do Norte, atividade que ocupa irregularmente áreas de preservação permanente (APP) da região. Tratam-se de mangues, margens de curso d’água e até sistemas dunares ocupados pela atividade no litoral do Rio Grande do

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A liberação de agrotóxicos alcançou um recorde. Até o momento, 239 agrotóxicos foram liberados. Apesar de se apoiar em um discurso de que o setor busca modernidade e priorização da segurança, os fatos mostram o contrário: cerca de 43% dos novos produtos são classificados como altamente ou extremamente tóxicos. (...) Acesse a íntegra da propositura:

Conforme noticiado amplamente pela imprensa nacional e internacional um militar que integrava a comitiva presidencial rumo ao G-20, no Japão, foi preso com 34kg de cocaína em Sevilha. O Ministério da Defesa, em nota, confirmou que, na terça-feira, 25 de junho de 2019, “foi detido no aeroporto de Sevilha, Espanha, um militar da Aeronáutica por

Desde o início do mandato o Presidente da República vem utilizando suas redes pessoais para se comunicar com a população, veiculando conteúdo diretamente relacionado às atribuições do cargo. Consequentemente, é fundamental que a sociedade saiba quais são os recursos públicos utilizados para a gestão a produção de conteúdos para estas redes, de maneira a exercer

O site The Intercept Brasil tem publicado, desde o dia 09/06/2019, uma série de reportagens baseadas em supostas mensagens trocadas por meio de aplicativos de conversa por celular, entregues por uma fonte que pediu sigilo. As conversas divulgadas levantam fortes suspeitas de que o então Juiz da 13º Vara Federal de Curitiba e atual Ministro

É obrigação constitucional do Estado a regulação do setor privado de ensino superior, conforme o artigo 209 de nossa Carta Magna. Para cumprir esta tarefa, tanto o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, quanto o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -

O Brasil, atualmente, possui a terceira maior população carcerária do mundo. De acordo com dados do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), a população carcerária brasileira chegou a 622.202 pessoas em dezembro de 2014. Entre os detentos brasileiros, 40% são provisórios. Nos últimos 14 anos a população do sistema prisional brasileiro teve um aumento de

No último dia 30 de junho, o Exmo. Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, surpreendeu a todos ao divulgar, em sua conta no Twitter, um vídeo em que trata de modo irreverente, jocoso, um tema de inegável gravidade – além de apresentar informações facilmente questionáveis. No referido vídeo, o Senhor Ministro nega que o