Não é segredo para ninguém a situação de precariedade enfrentada por um grande número de escolas públicas do ensino básico no Brasil – escolas que em alguns casos carecem até de condições adequadas de salubridade. Tampouco se ignoram os casos de violência entre alunos, e de alunos contra professores, um dos reflexos lamentáveis da precariedade

Solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca do Projeto Barão de Rio Branco como plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia. (...) . Acesse a íntegra do requerimento: clique Acesse a página do deputado Ivan Valente no site da Câmara e acompanhe as proposituras:

Deputado Ivan Valente propõe a suspensão de ato do governo que pode inviabilizar a atuação do Ibama. Portaria publicada pelo governo traz dispositivo que obriga a notificação de outros órgãos competentes quando da identificação do crime ambiental. Como a competência para fiscalização na maioria das vezes é comum entre os entes federados, o dispositivo, na

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto índice de suicídios e transtornos psicológicos entre profissionais de segurança, bem como as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo Federal para enfrentar esse problema. A iniciativa é da bancada do PSOL e da liderança Ivan Valente. (...) Acesse a íntegra da propositura: clique Acesse

Solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca da composição da dívida ativa à luz da Portaria MF nº 293 de 12 de junho de 2017. O PL 1646/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, avança no sentido de suprir a ausência de instituto, no âmbito federal, que permita à administração

Deputado Ivan Valente cobra do Governo o combate ao garimpo ilegal na Amazônia. Requeremos do governo medidas diante da grave denúncia de que garimpeiros estariam cogitando a derrubada de helicóptero do Ibama. "É extremamente grave que diante do risco de ataque aos servidores responsáveis pela fiscalização, o governo esteja se reunindo com os garimpeiros para

Requer seja convidado o Sr. Marcos Cintra, Ex-Secretário da Receita Federal, para falar sobre as tratativas para a criação de novo imposto sobre movimentações financeiras no âmbito do Ministério da Economia durante sua gestão e sobre as razões de sua exoneração. Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre os estudos que embasaram o

Elaborar requerimentos de informação e fiscalizar o governo é uma das prerrogativas de qualquer deputado em qualquer governo. Ivan Valente exerce esta tarefa com destaque. Foram apresentadas, até agora (12/09) 1.307 requerimentos pelos 513 deputados, dos quais o mandato apresentou 142, ou seja, 10% do total. Outro destaque é que dos 15 deputados que mais

Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e sobre a posição deste Ministério sobre as ditaduras no Brasil e no Chile. Solicita ainda informações acerca das posições do Brasil em relação a gênero, saúde sexual e reprodutiva, assim como em