Requer a realização de Audiência Pública com Sr. Alexandre Giordano e o Senador Major Olímpio para tratar do acordo entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu. (...) . Acesse a íntegra do requerimento: clique Acesse a página do deputado Ivan Valente no site da Câmara e acompanhe as proposituras: clique . .   . . . 

O Presidente da República declarou em suas redes sociais que determinaria ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública que tomasse o depoimento de testemunha que o citou em processo que tramita junto à Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Conforme as palavras do Presidente da República transcritas em diversos meios de comunicação:

A educação pública tem sido um dos principais alvos das políticas de ajuste fiscal que vem vigorando no Brasil nos últimos anos, agravadas ainda mais com a aprovação da EC 95 associado aos drásticos cortes orçamentários promovidos pelo atual governo. Essa lógica tem objetivos bem claros: suprimir direitos, comprometer a qualidade da educação, fragilizar a

Emenda orçamentária que apresentamos, no valor de R$ 600.000,00, propõe a criação de um Centro de Referência de Saúde da Mulher no município de São Carlos. Em tempos de ataques às mulheres, que são vítimas da violência machista, da exacerbação dos preconceitos e da atual política de retirada de direitos sociais, a iniciativa se reveste

Uma das Emendas individuais que apresentamos ao Orçamento da União (LOA 2020 – PL 22/2019), foi fruto do diálogo com militantes do movimento negro que atuam, há tempos na área da cultura. O objetivo é propiciar ao público da periferia de São Paulo a grandeza e sofisticação da cena cultural. O projeto abrange diversificadas formas

No Brasil a questão dos agrotóxicos é caso de saúde pública. A necessidade de avançar no desenvolvimento de um modelo de produção que supere o atual, delimitado pelos interesses do agronegócio, impõe que a sociedade civil, as instituições de pesquisa e todas e todos que defendem os interesses públicos fortaleçam os mecanismos de pesquisa e

A Educação, direito de todos nos termos do art. 205 da Constituição Federal, está entre as principais preocupações das brasileiras e dos brasileiros. E uma das inquietações que o tema desperta diz respeito à possibilidade de acesso e permanência dos estudantes, sobretudo os mais vulneráveis, nas universidades e institutos federais, bem como a continuidade e

A exoneração do Ministro de Segunda Classe (MSC) Audo Faleiro da função de Chefe da Divisão de Europa I (código FCPE 101.4) da Secretaria de Estado do Itamaraty parece não estar amparada na lei do Serviço Exterior Brasileiro (lei 11.440/2006), a qual estabelece claramente os direitos e deveres dos funcionários diplomáticos brasileiros. A norma positiva

Vimos, por meio desta Indicação, solicitar junto ao Governo Federal a abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), nos termos do art. 167, §3º, da Constituição Federal, em favor dos órgãos pertencentes ao SISNAMA e a Defesa Civil dos estados impactados pelo desastre ambiental causado pelo vazamento de óleo