Projeto de lei determina que não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com militares, da ativa ou da reserva, em razão da gestão compartilhada e programas especiais nas escolas públicas. (...) Acesse a íntegra do Projeto de Lei: clique . .   . .. 

Protocolamos Projeto de Lei que impede a exigência de regras de apresentação pessoal ou de comportamento que colidam com aspectos de raça, etnia, peso, religião, deficiência ou gênero como condição para frequentar o ambiente escolar. (...) Acesse a íntegra do Projeto de Lei: clique . .   . .. 

O Presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional Medida Provisória n° 904, em 11 de Novembro de 2019, que extingue o DPVAT cobrado de proprietários de veículos automotores. Nós encaminhamos requerimento de informação aos Ministros de Estado da Economia, da Saúde e da Casa Civil sobre o processo de tramitação da Medida Provisória. (...) Acesse

No entanto, algo mais alarmante do que o apoio discursivo ao golpe está sendo denunciado: áudios de articuladores da direita boliviana revelados pelo jornal El Periódico apontam para a participação “das igrejas evangélicas e do governo brasileiro” e de um suposto “homem de confiança de Jair Bolsonaro” no processo de articulação do golpe. E as

Guedes enviou ao Senado Federal um amplo e ambicioso conjunto de propostas legislativas, mormente Propostas de Emenda à Constituição, que constituiriam aquilo que o Ministro Paulo Guedes definiu como “transformação da máquina pública” (Folha de São Paulo, 3/11/2019, A28). Segundo divulgado, referidas propostas envolveriam, por exemplo, um “novo regime fiscal”, em que se somariam os

Segundo o secretário: “O peixe é um bicho inteligente. Quanto ele vê uma manta de óleo ali, capitão, ele foge, ele tem medo” (...). Como tal afirmação contradiz a posição de pesquisadores renomados, gostaríamos de convidar o Secretário de Aquicultura e Pesca para, em audiência pública, nos informar sobre o embasamento técnico de tais afirmações

O mandato do Deputado Ivan Valente entrou com 12 Requerimentos de Informações solicitando a posição formal de cada Ministério que terá seu orçamento atingido pelo Pacote de Paulo Guedes apresentado ao Senado na última terça. Pelo Decreto n. 9191/2017, todos os Ministérios afetados deveriam ter sido consultados previamente sobre a proposta. O Deputado aponta que

O PSOL vai entrar com pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara nesta quinta-feira (31), por conta das recentes declarações do deputado à imprensa com evidentes ameaças à ordem democrática e fazendo apologia à ditadura militar. O partido também apresentará notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal para responsabilizar Eduardo

Nossa luta parlamentar segue em defesa do SUS que reconhece a diversidade do povo brasileiro e a todos oferece a mesma atenção à saúde, sem distinção de idade, etnia, origem, gênero e orientação sexual. Não podemos esquecer: a saúde é um direito do cidadão e um dever do estado. Nesta linha apresentamos um conjunto de