O Gabinete do Ódio funciona a todo vapor no Palácio do Planalto ao lado do escritório do Presidente da República. Conforme narrado pela Deputada Joice Hasselmann em depoimento prestado à CMPI das Fake News ontem (04/12/2019) a milícia digitar está instalada e é comandada por Jair Bolsonaro. Solicitamos a apreensão dos computadores para evitar que

O Presidente Jair Bolsonaro publicou Decreto n° 10.134 do dia 26 de novembro de 2019 que acena com a possibilidade de o Estado brasileiro se afastar de sua obrigação constitucional para com a oferta de educação infantil pública, foi elaborado sem qualquer debate com a sociedade civil, sem diálogo com gestores, docentes, famílias, especialistas e

Nosso mandato requer à Comissão de Defesa do Consumidor a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, para comparecer a esta Comissão a fim de explicar e debater a resolução do Conselho Monetário Nacional que permite a cobrança de tarifa sobre a disponibilização de cheque especial. Requer também a convocação

Nosso mandato entrou com pedido à mesa da Câmara que requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os graves desdobramentos decorrentes da prisão dos ambientalistas da Brigada de Alter do Chão, no município de Santarém – Pará. Acesse ào Representação: clique  

Nesse sentido, requer-se, sem prejuízo de outras medidas que esta Procuradoria entender cabíveis: I - a urgente instauração de procedimento por esta Procuradoria-Geral para exigir a declaração de nulidade da nomeação do senhor ​SÉRGIO NASCIMENTO DE CAMARGO para a Presidência da Fundação Cultural Palmares, publicada no dia 27 de novembro de 2019; II - a

O Programa Bolsa Família é hoje um dos poucos mecanismos de combate à pobreza e de redução das desigualdades sociais no Brasil. Essa importante ação do Estado envolve a transferência condicionada de renda a milhões de famílias brasileiras em estado de pobreza e de extrema pobreza. Atualmente, 13,2 milhões de famílias são atendidas pelo Programa,

Reiteramos o pedido formulado no Requerimento de Informações nº 403/2019 e alertamos que a recusa em fornecer a resposta, seu não atendimento ou o fornecimento de informações falsas importa em crime de responsabilidade. (...) Acesse a íntegra da propositura: clique Acesse a página do deputado Ivan Valente no site da Câmara e acompanhe as proposituras:

Requeremos à mesa da Comissão de Educação a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre suas recentes declarações com afirmações inverídicas acerca das universidades federais brasileiras, bem como outros temas afeitos à Pasta que coordena. (...) Acesse a íntegra da Convocação: clique Acesse matéria da Revista Época: clique

Na última segunda-feira, o Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, em entrevista coletiva a jornalistas, em Washington, voltou a falar de um tema que vem se tornando corriqueiro entre os membros do atual Governo, a adoção de medida equivalente a um Ato Institucional nº 5, conhecido como AI-5. (...) Acesse a íntegra da Representação: