Apresentamos Projeto de Lei que obriga os aplicativos a providenciar aos entregadores seguros contra acidente e por doença contagiosa, com assistência financeira a partir de um salário mínimo, além de condições adequadas de trabalho com o fornecimento de máscaras, álcool em gel e luvas; material de limpeza de seus equipamentos; acesso a água potável e
Apresentamos emendas à MP 938, de socorro aos Estados, para assegurar aos Estados e Municípios, no mínimo, o mesmo volume de recursos que receberam em 2019. Estamos lutando para que Estado e Municípios recebam recursos efetivamente novos para enfrentar o Coronavírus. Além disso, propomos a retirada dos artigos que permitiriam ao Ministro da Fazendo barrar
Enviamos à Presidência da República (PR) um Requerimento de Informações (RI) sobre as reuniões realizadas pelo Presidente, de janeiro de 2019 até hoje, que tenham como tema o Coronavírus (Covid-19), com membros do Governo ou com representantes de outros entes ou poderes, presencialmente ou por videoconferência. Solicitamos ainda informar de quais reuniões sobre a emergência
A bancada do PSOL em conjunto com demais partidos de oposição ao Governo Bolsonaro situados no Campo Progressista apresentam 22 Medidas Emergenciais para colaborar com o Decreto de Calamidade e superar a crise da saúde e na economia causadas pela pandemia. A proposta contou com a participação ativa de entidades representativa dos trabalhadores e trabalhadoras
A bancada do PSOL protocolou projeto de lei n° 698/2020 para: a) Criar o Programa de Renda Básica Emergencial, visando proteger trabalhadores desempregados, informais e em situação de vulnerabilidade social; b) Garantir a ampliação do prazo do seguro-desemprego; c) Suspender a cobrança e proibir cortes nos serviços de água e luz, além de proibir o
Nosso mandato apresentou quatro requerimentos com base na Lei de Acesso à Informação cobrando transparência na viagem internacional feita por Bolsonaro e sua comitiva aos EUA em 6 de março e todas as medidas que foram adotadas ou não para evitar a disseminação do corona vírus via Presidência da República. Além disso, é fundamental que
Requeremos ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República informações sobre o uso da estrutura e de recursos públicos para a convocação de manifestações para o dia 15 de março de 2020. Acesse o Requerimento na íntegra: Clique
Diante à encenação patética do humorista Carioca, na qual imita o presidente da República e oferece bananas a jornalistas, entramos com requerimento de informações para saber quem autorizou a entrada dele no Palácio da Alvorada e se houve algum custo para os cofres públicos a verdadeira palhaçada protagonizada por ele e por Bolsonaro na manhã
No dia 03 de março de 2020, a imprensa publicou que o Governo Federal teria se recusado a dar publicidade aos relatórios referentes ao monitoramento de redes sociais contratados pela Secretaria Especial de Comunicação junto a empresas privadas. Diante do importante espaço que as redes sociais ganharam na atual gestão, convertendo-se nos principais meios de
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
