A Frente Parlamentar Ambientalista, as frentes parlamentares, os parlamentares, os ex-ministros e as organizações signatárias abaixo explicitadas manifestam seu posicionamento absolutamente contrário à entrada em pauta e votação da Medida Provisória nº 910 (MP da grilagem de terra), de 2019, durante o período de crise decorrente da pandemia da Covid-19. Com validade até 19/05, não
A presente ação visa responsabilizar pessoalmente o Réu Jair Messias Bolsonaro a reparar financeiramente os cofres públicos do Estado de São Paulo e da Capital, a cidade de São Paulo, em razão de dispêndios de gastos públicos adicionais em razão do aumento do número de pessoas infectadas e de mortes pelo coronavírus (Covid-19) e para
No dia 17 de abril, o Jornal Folha de São Paulo publicou que o Presidente da República “Jair Bolsonaro tem dito a parlamentares que recebeu um dossiê com informações de inteligência de que Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador João Doria (PSDB-SP) e um setor do STF estão tramando um plano para dar um golpe e
A Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo do Relator ao PL 873 que amplia as categorias que poderão acessar a Renda Básica Emergencial e melhora as condições para que todas as trabalhadoras e trabalhadores mais vulneráveis no país tenham sua renda garantida possibilitando que seja feito o isolamento social. O PL trata também de suspender
Texto regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal que já prevê a cobrança de Imposto sobre Grandes Fortunas apenas nunca saiu do papel. Agora, mais do que nunca em nossa breve história democrática, é hora de cobrar mais de quem tem mais para disponibilizar ao Estado recursos que permitam superar a crise.
As necessidades humanas deveriam ser sempre prioridade, mais ainda em em tempos de pandemia. Protocolamos Projeto de Lei que obriga os Panos de Saúde à manter o atendimento aos associados proibindo rupturas de contrato unilaterais. Acessa o PL na íntegra: clique Acesse matéria da Época: clique Acesse matéria do Psol: clique
Protocolamos projeto de lei na Câmara que busca garantir a produção de bens e serviços para combate à pandemia de COVID-19. Produtos como álcool gel, máscaras, testes rápidos, respiradores e leitos hospitalares, são essenciais para o enfrentamento da crise no sentido de oferecer proteção aos profissionais de saúde e à população e contribuir na linha
Terras indígenas sendo invadidas por garimpeiros, grileiros e madeireiros que levam consigo a devastação ambiental e o coronavírus que já matou três índios. Centenas de policiais são afastados infectados pelo Coronavírus em razão da falta de equipamentos de proteção. O Coronavírus espalha-se pelas prisões de todo o país, contaminando agentes prisionais, pessoas presas e familiares.
Nosso Mandato, em conjunto com a Bancada do PSOL na Câmara, apresenta Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar a exigência abusiva de regularidade do CPF para o recebimento da renda emergencial. A medida não consta na lei e foi incluída por Decreto de Bolsonaro. Não é hora de criar barreiras burocráticas para economizar em
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
