A Secretaria Geral da Presidência da República vem, de forma reiterada, dificultando o acesso às informações por nós requeridas por meio de Requerimentos de Informação. Os RICs são um instrumento fundamental para que o parlamento possa cumprir sua prerrogativa de fiscalização do Poder Executivo e o respeito à Lei de Acesso à Informação é fundamental

A representação denuncia ainda o secretário de Comunicação Social, Fabio Wajngarten, por usar a página da Secom, um órgão público, para fazer defesa pessoal do presidente O PSOL na Câmara protocolou uma representação no Ministério Público Federal, por ato ilegal, contra o ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, e contra Fabio Wajngarten,

Bancada da Câmara propõe a instituição de uma força-tarefa para fiscalizar atos da nova pasta A bancada do PSOL protocolou na Comissão de Ética Pública representação diante do flagrante conflito de interesses envolvendo a criação do Ministério das Comunicações. A denúncia é contra o novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, o secretário de Comunicação, Fábio

Live do mandato. A quarentena trouxe uma nova realidade para a educação brasileira. O trabalho à distância, a utilização de ferramentas de comunicação remota, a preparação de aula integralmente digital, a perda de direitos, o distanciamento e a relação pessoal no aprendizado, enfim, uma novo contexto de desenvolvimento dos processos educacionais. Estaremos debatendo estes e

Projeto de Lei dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2). No dia 11 de março de 2020, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus,

Protocolamos Ação Popular com pedido de efeito liminar para que o governo publique os dados da pandemia no Brasil. A atual pandemia oriunda da Covid-19 é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como a situação mais alarmante em termos de saúde pública na história recente da humanidade. No Brasil, a partir da publicação pelo Ministério

Requeremos o envio de Indicação ao Poder Executivo, propondo a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 583.000.000,00 (quinhentos e oitenta e três milhões de reais) em favor do Programa Bolsa Família. Os impactos do avanço da epidemia do coronavírus na economia e na sociedade brasileiras serão profundos. Neste cenário, o Programa Bolsa Família,

Diante ameças de infiltração, apresentamos Requerimento Informação ao Ministério da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e ao GSI a respeito da atuação das forças federais frente as manifestações antirracistas e antifascistas marcadas para o dia 07. Historicamente, manifestações promovidas por trabalhadores, professores, estudantes, povos indígenas, movimento negro, população LGBT e demais representantes da sociedade

No último dia 27 de maio, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC anunciou conjuntamente com a empresa norteamericana CISCO um Acordo entre as duas partes, para que a empresa "acelere a transformação digital brasileira". Ocorre que a realização do referido Acordo ocorreu com a mais absoluta falta de transparência e de