Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019. É com muita preocupação que a bancada do PSOL recebe o anteprojeto de lei “anticrime” apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro. A medida é amplamente
Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 14 de março de 2019 em memória de Marielle Franco. Acesse a íntegra da proposta: clique Acesse a página do deputado Ivan Valente no site da Câmara e acompanhe as proposituras: clique Vídeos Ivan Valente:1 - https://www.facebook.com/IvanValentePSOL/videos/409897186247024/ 2 - https://www.facebook.com/IvanValentePSOL/videos/649129272186099/ 3 - https://www.facebook.com/IvanValentePSOL/videos/1039307539603401/ 4
No dia 29 de janeiro, o Ministro de Estado da Educação concedeu entrevista em que afirmou que “o brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo”. É inadmissível que um ministro nascido em outro país desfira ataques tão
O PSOL protocolou, nesta terça-feira (5), um Projeto de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados (PDC) para sustar o decreto presidencial nº 9.690, que permite que servidores imponham sigilo ultrassecreto e secreto a dados públicos. Isso quer dizer que servidores comissionados (ou seja, com vínculo efêmero com o Governo Federal) de terceiro escalão poderiam, por
Susta os efeitos do Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de
Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas pela Polícia Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo repasses financeiros com indícios de ilícitos entre ex-assessor, o parlamentar Flávio Bolsonaro e a atual primeira dama Michelle Bolsonaro. Acesse a íntegra da proposta: clique Acesse a
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3774, 3775 e 3776/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Solicita ao Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca do acordo de 'aquisição' da Embraer pela Boeing". Discurso na Câmara em 27/03. https://youtu.be/3hbelQtXYoA Acesse a íntegra da proposta à Casa Civil: cliqueAcesse a íntegra da proposta
O direito à informação é um dos pilares básicos da democracia em qualquer país democrático. Trata-se de direito assegurado pela Constituição brasileira nos artigos 5°, 216, § 2º e 170, inciso V, da Constituição Federal e que permeia todo o sistema normativo brasileiro. Desde a Constituição de 1988, tivemos vários avanços na criação de ferramentas
Na última Sexta-feira (22) foi registrado pela polícia de Tucuruí o bárbaro assassinato da coordenadora regional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem), Dilma Ferreira da Silva e mais 2 pessoas: seu companheiro, Claudionor Costa da Silva e um amigo do casal, Hilton Lopes. Os 3 foram amarrados. Há sinais de que foram torturados e
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
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