A Medida Provisória 870/2019, que reestruturou a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, deslocou a Secretaria Especial de Comunicação Social para a estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República, a quem se destina o presente requerimento. No tocante ao mérito, o Governo Federal divulgou no início do ano documento que trata
O Brasil lidera o ranking mundial de consumo de agrotóxicos, fato diretamente relacionado à falta de informações e de consciência sobre os perigos do consumo dessas substâncias para a saúde da população. O modelo de produção de alimentos em escala industrial sem preocupação com o equilíbrio ambiental e com a saúde pública tem levado à
É fato notório que o Conselho Nacional de educação (CNE) está discutindo uma Resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio visando permitir que 40% das aulas dos cursos de ensino médio regular e 100% das atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA) sejam feitas a distância, por meio da internet, notícia
O Brasil possui uma das melhores bases para lançamento de foguetes e satélites do mundo, na base de Alcântara, no Maranhão. Por estar localizada próxima à Linha do Equador, lançamentos da base possibilitam uma economia de cerca de 30% em combustível, e sua proximidade ao mar facilita a chegada de contêineres. Desde sua criação no
A indicação de um general brasileiro para integrar o Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos (“United States Southern Command”) significa uma violenta ruptura com a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional, documentos aprovados por este Congresso Nacional (em sua atual versão, do
Inúmeras denúncias apontam que o Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, filiado ao PSL, teria patrocinado um esquema de candidaturas de fachada no estado de Minas Gerais. Parte do dinheiro público foi direcionado a quatro candidatas do PSL com o objetivo de fraudar a distribuição do fundo partidário. A ex-candidata estadual pelo PSL, Cleuzenir
A fenilalanina é um aminoácido natural que não é produzido pelo corpo e que, por isso, só pode ser obtido através dos alimentos, especialmente através do queijo e da carne. Este aminoácido é muito importante para a formação de neurotransmissores, sendo por isso capaz de melhorar a memória, aumentar a capacidade mental e até melhorar
É com muita preocupação que a bancada do PSOL tomou conhecimento do anúncio no Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque sobre a liberação de atividades de mineração em Terras Indígenas. O referido representante afirmou que as restrições que existem hoje para a mineração nessas áreas prejudicam seu desenvolvimento, estimula atividades ilegais e ainda
Conforme mencionado, matéria do jornal O Estado de S. Paulo de 08/03/2019, apontou que o gasto com cartão corporativo pela Presidência da República aumentou 16% nos dois primeiros meses do atual governo. O aumento de 16% é em relação à média dos últimos quatro anos, já considerando a inflação do período. O cálculo contempla os
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
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