O Programa assegura a presença de médicos nos municípios e nas regiões mais pobres do país, onde geralmente é mais difícil fixar esses profissionais. Trata-se de política pública que tinha como base um Acordo firmado entre o Brasil e a Organização Pan Americana de Saúde - OPAS, ligada à Organização Mundial de Saúde - OMS

A Medida Provisória 870/2019, que reestruturou a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, deslocou a Secretaria Especial de Comunicação Social para a estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República, a quem se destina o presente requerimento. No tocante ao mérito, o Governo Federal divulgou no início do ano documento que trata

No dia 8 de abril, depois de 97 dias de paralisia, factoides e constantes alterações de composição da equipe de trabalho, finalmente foi exonerado do cargo de ministro o senhor Ricardo Vélez. No twitter foi informado ao povo brasileiro que o cargo seria ocupado pelo senhor Abraham Weintraub, que ocupava função na Casa civil da

O direito à informação é um dos pilares básicos da democracia em qualquer país democrático. Trata-se de direito assegurado pela Constituição brasileira nos artigos 5°, 216, § 2º e 170, inciso V, da Constituição Federal e que permeia todo o sistema normativo brasileiro. Desde a Constituição de 1988, tivemos vários avanços na criação de ferramentas

Em entrevista concedida ao Jornal Valor Econômico (03.04.2019), o senhor Ministro da Educação declarou a intenção de intervir no conteúdo dos livros destinados ao Programa Nacional de Livro Didático – PNLD, intervenção esta que teria como motivação a revisão da abordagem dada sobre o golpe militar de 1964 e sobre o período de ditadura militar.

O Governo anunciou a suspensão da instalação e substituição dos radares nas rodovias federais em todo o país. Conforme anunciado pelo Presidente da República ao discorrer sobre os radares “a grande maioria tem o único intuito de retorno financeiro ao estado”. Apesar da posição do Presidente, especialistas são unânimes em alertar para a importância dos

É com muita preocupação que a bancada do PSOL recebe a notícia do surgimento de um Grupo de Trabalho, criado pela Portaria no 263, de 23 de março de 2019, que pretende avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil com vistas a diminuir o consumo de cigarros estrangeiros