As projeções de longo prazo dos resultados do Regime Próprio de Previdência dos Servidores, assim como as projeções demográficas calculadas pelo IBGE, são de extrema relevância para a compreensão da peça orçamentária anual e do plano de ajuste fiscal do governo federal, dentro do qual está contida a proposta de reforma da Previdência (PEC Nº
Nessa semana, ocorre, em Brasília, o Acampamento Terra Livre, em que povos indígenas de todo o Brasil se reúnem na capital para chamar atenção aos problemas enfrentados pelos povos originários e, ao mesmo tempo, cobrar do Poder Público as soluções devidas. Há 15 anos ocorre essa mobilização. Dessa vez, no entanto, o clima é muito
Trago a esta tribuna a denúncia da grave situação em que se encontra o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, mais conhecido como Hospital Emílio Ribas. Trata-se de uma das mais tradicionais e renomadas instituições de saúde do país, inclusive sendo reconhecida como uma das melhores do mundo no tratamento de doenças infectocontagiosas. O Hospital tem
A grande imprensa veiculou em 05/05/2019 que o governo decidiu por liberar os preços dos medicamentos vendidos sem a exigência de prescrição médica. As justificativas até agora apresentadas são insuficientes para atestar que não haverá um aumento de preços para os consumidores. E a expectativa é de que a regulação dos preços se dê em
Em 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+. A data é um marco da luta pelos direitos da população LGBTQI+, em razão de um episódio conhecido como Levante de Stonewall, que aconteceu nas primeiras horas da manhã de 28 de junho de 1969, no Stonewall Inn, bar no bairro de Greenwich Village,
O Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. versas instituições públicas de educação foram afetadas pela medida: no caso das universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e
Começou nesta segunda-feira (22) em todo país a 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública rumo à greve geral do setor, que está prevista para acontecer no próximo dia 15 de maio. A Semana de lutas, manifestações, debates, reflexões é organizada pela Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE), junto com sindicatos
1. Em 20 de fevereiro de 2019, a atual gestão do Poder Executivo Federal apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 06/2019, mais conhecida como “PEC da Previdência”. 2. Por se tratar de matéria de grande complexidade técnica e de relevância ímpar na agenda política brasileira, o Ministério da Economia
O regime de capitalização anunciado pela PEC Nº6/2019 provocará uma mudança estrutural no Previdência Social. Trata-se de uma grande reforma no perfil do Estado brasileiro no campo da proteção social que implicará na retirada parcial de uma de suas mais importantes funções. É, portanto, da mais alta relevância avaliar os impactos fiscais dessa proposta de
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
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