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Audiência pública para discutir a liberação do preços dos medicamentos

A grande imprensa veiculou em 05/05/2019 que o governo decidiu por liberar os preços dos medicamentos vendidos sem a exigência de prescrição médica. As justificativas até agora apresentadas são insuficientes para atestar que não haverá um aumento de preços para os consumidores. E a expectativa é de que a regulação dos preços se dê em

Audiência pública para discutir a liberação do preços dos medicamentos2019-05-13T22:47:45-03:00

Informações sobre modelos de rotulagem a cargo da Anvisa

Desde 2014, a Anvisa debate a revisão das atuais normas de rotulagem de alimentos no Brasil. O Grupo de Trabalho (GT) naquele ano reuniu pesquisadores de instituições de ensino, organizações da sociedade civil e representantes de empresas. Em maio de 2018, a ANVISA apresentou relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em que indica

Informações sobre modelos de rotulagem a cargo da Anvisa2019-06-25T17:20:32-03:00

15M: tomar as ruas em defesa da previdência pública, da ciência e da educação!

A insatisfação com o governo Bolsonaro tornou-se geral. Ao lado do comportamento agressivo e escatológico do grupo presidencial, a política de destruição dos direitos sociais explica a tremenda insatisfação. Recentemente, o Ministério da Educação foi afetado com o corte de 5,8 bilhões de reais, em razão de decreto do presidente. Alega-se a responsabilidade com o

15M: tomar as ruas em defesa da previdência pública, da ciência e da educação!2019-11-14T18:18:22-03:00

Convocação de Abraham Weintraub, para explicar os cortes de 5,7 bilhões no MEC

Após o anúncio feito pelo ministro, pela imprensa já é possível acessar declarações de Reitores de instituições atingidas anunciando dificuldades para manter serviços básicos, como luz e água, além de possibilidades reais de paralisação de atividades de ensino no segundo semestre letivo. Some-se a isso contradições evidentes, como o corte de 394 milhões no orçamento

Convocação de Abraham Weintraub, para explicar os cortes de 5,7 bilhões no MEC2019-05-13T22:48:58-03:00

PL sobre cobrança de dívidas por telefone

Com o avanço da tecnologia, as ferramentas de televendas se modernizaram e mudaram completamente a forma como as empresas se relacionam com seus clientes e com os consumidores. Atualmente, os meios para contactar os consumidores são os mais diversos possíveis e completamente automatizados. Apesar de suas vantagens, essa evolução tecnológica dá origem a novas situações

PL sobre cobrança de dívidas por telefone2019-05-13T22:43:52-03:00

Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional

Até 1985, o Conselho Federal de Medicina considerava a homossexualidade um "desvio ou transtorno sexual". A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças somente em 1990. Teorias médicas e psicológicas trataram durante décadas a homossexualidade como uma doença mental que poderia ser curada através de métodos de tortura, como

Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional2019-05-13T21:33:26-03:00

O capítulo vergonhoso da escravidão no Brasil

Há mentiras em circulação que pretendem ser transformadas em verdades, em especial pelo mecanismo da repetição e da dissimulação. A maior delas hoje em dia, é que o desmonte da Previdência vai gerar empregos e fará a economia crescer. É uma bobagem sem fim, mas não é a única. O 13 de maio é parte

O capítulo vergonhoso da escravidão no Brasil2019-11-14T18:16:06-03:00

Witzel exorbita e coloca vidas em risco

O Estado do Rio de Janeiro sofre, há anos, com problemas recorrentes, como má gestão, corrupção, incompetência administrativa, inépcia, dentre outros desqualificativos. Mas o atual governador de Estado, Wilson José Witzel, insatisfeito com a lista, resolveu acrescentar mais um: justiceiro. Num vídeo gravado no início de maio o (des)governador aparece numa operação da equipe do

Witzel exorbita e coloca vidas em risco2019-11-14T18:13:30-03:00

Não à liberação do porte de armas!

O decreto de Bolsonaro na prática libera o porte de arma para as categorias incluídas no texto, contornando a limitação imposta pela lei do Estatuto do Desarmamento. Essa lei diz que o porte de armas é proibido no Brasil, exceto em condições específicas. (...) Acesse a íntegra da propositura: clique Acesse a página do deputado

Não à liberação do porte de armas!2019-05-08T14:54:00-03:00
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