O atual ministro, senhor Abraham Weintraub, nas intervenções feitas na Comissão Geral realizado no dia 15 de maio de 2019, deixou claro que advoga o não cumprimento do dispositivo constitucional que garante autonomia para as universidades. Este Decreto é uma forma de interferir diretamente na constituição das equipes que governarão junto com reitores eleitos, com

1. Dr. Eduardo Fagnani - Professor da UNICAMP 2. Mª Graziela David – Doutoranda/UNICAMP 3. Dr. Pedro Rossi - Professor da UNICAMP 4. Dr. Marco Antônio – Professor da UNICAMP (...) Acesse a íntegra da propositura: clique Acesse a página do deputado Ivan Valente no site da Câmara e acompanhe as proposituras: clique . .

A imprensa brasileira noticiou amplamente que o Presidente Jair Bolsonaro foi escolhido como a pessoa do ano pela Câmara de Comércio Brasil/Estados Unidos e seria homenageado num jantar no dia 14 de maio, no Museu de História Nacional de Nova York. No entanto, a atividade foi cancelada devido a diversos protestos relacionados ao comportamento homofóbico,

1. Fabiano Abranches Silva Dalto – Doutor em Economia pela Universidade de Hertfordshire. Professor da UFPR. 2. Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos – Doutor em Economia pela New School for Social Research. Professor da UFRJ. 3. Adriana Amado – Doutora em Economia pela University College London. Professora da UNB. 4. Odilon Guedes Pinto Junior - professor-adjunto

1. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; 2. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; 3. Jô Cavalcanti – coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) trabalhadora do comércio informal e co-Deputada Estadual em Pernambuco; 4. Ana Julia Pires Ribeiro – líder estudantil e representante da

Anteriormente, apresentou-se o Requerimento de Informação nº 114/2019 com o fito de solicitar informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT). Contudo, todas as perguntas não foram respondidas de forma objetiva pelo ministério em comento. A

1. Amir Khair - Engenheiro e mestre em finanças públicas pela EAESP/FGV, foi secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo (1989/92) 2. Maria Lúcia Fattorelli - Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida e Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil 3. Hélio Rodrigues - Advogado e especialista na área de Direito Econômico 4.

As Normas Regulamentadoras (NRs), relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O não cumprimento das disposições legais