Psol entra com ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL junto ao STF, assinada pelo jurista Fábio Konder Comparato. O presidente da República tem que responder pela violação constante dos Direitos Humanos, e sua resposta ao presidente da OAB sobre o sumiço de seu pai nos anos de chumbo, é uma mostra evidente de crime de

De acordo com o artigo 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é função essencial à justiça, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito, entre outros. É papel do Ministério Público investigar e representar tais interesses solicitando ao Judiciário a adoção das medidas necessárias à sua preservação. Assim, requeremos o

Os gastos com Cartão Corporativo exigem um controle social extremamente rígido, tendo em vista o histórico de abusos que tendem a ser cometidos no uso desse instrumento. Por se tratar de gastos sensíveis, parte das informações são cobertas por sigilo para resguardar a segurança, porém isso jamais poderia impedir a divulgação de informações que permitam

O colunista Elio Gaspari divulgou em sua coluna de 14 de julho do presente ano que escritórios ligados a operadoras de Planos de Saúde elaboraram uma proposta de regulamentação do setor para o Governo Federal encaminhar ao Congresso Nacional. Conforme o colunista, a proposta facilitaria os reajustes por faixa etária, derrubaria os prazos máximos de

Conforme divulgado pela imprensa, o Governo planeja encaminhar ao Congresso Nacional um projeto com uma profunda reforma na gestão das instituições federais de ensino. De acordo com a imprensa, o projeto teria sido analisado pela equipe econômica e a expectativa é de que ele tramite logo após a Reforma da Previdência. Embora a imprensa tenha

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, o Sr. Sergio Moro, irá se licenciar do cargo entre os dias 15 e 19 de julho2. Inclusive, seu afastamento já foi publicado no Diário Oficial da União. A exposição de motivos do ato administrativo que autorizou o afastamento dispõe que: “Nº 90, de 6 de junho

Matérias publicadas pelo jornal Folha de São Paulo, em parceria com o portal The Intercept Brasil, na data de ontem, 15 de julho de 2019, revelam conversas entre membros da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, em especial o seu coordenador, o Procurador Deltan Dallagnol, através do aplicativo de mensagens Telegram. O Sr. Deltan Dallagnol montou

Entre os fatos preocupantes da quadra histórica que atravessamos estão as ameaças, abertas ou veladas, à livre expressão, ao livre exercício do pensamento, à autonomia universitária e à liberdade de cátedra. Reflexo disso é a Recomendação que o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) se viu instado a publicar, no último 30 de maio, pedindo