Deputado Ivan Valente quer saber porque Salles e os órgãos de Inteligência do governo não fizeram nada ao saber que produtores planejavam queimar a Floresta Amazônica. O plano foi divulgado cinco dias antes e a intenção dos produtores era chamar a atenção do Presidente. O Deputado quer saber também quais foram as medidas adotadas pelo
O Deputado Ivan Valente cobra o Governo sobre a violação de direitos humanos de brasileiros detidos nos Estados Unidos sob a acusação de estarem de modo irregular naquele país ou de tentarem cruzar a fronteira sem autorização. O Deputado cobra o Ivan cobra o Itamaraty sobre uma mudança de entendimento do Governo para facilitar a
Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a instrução dos processos para a escolha de membros de órgãos do sistema de justiça pelo Presidente da República. (...) O Ministério da Justiça e Segurança Pública é responsável pelo recebimento das listas formadas pelos tribunais, pelo Ministério Público Federal e pela Ordem
Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o procedimento para a escolha dos ocupantes dos cargos e funções comissionadas no Ministério. (...) Em março de 2019, o Presidente da República editou Decreto estabelecendo critérios para a ocupação de cargos e funções comissionadas em todo o Governo Federal. Ocorre que após
Susta os efeitos da Portaria nº 2.046, de 15 de agosto de 2019, que extingue colegiados que promoviam medidas contra violência de gênero e diversidade sexual dentro do Ministério. (...) Por todo o exposto, considerando que a Portaria nº 2.046 representa claro desrespeito à ordem constitucional (caracterizando, portanto, clara “exorbitância do poder regulamentar ou dos
Conforme amplamente divulgado pela imprensa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ não possui recursos para arcar com as mais de 83 mil bolsas concedidas para estudos e pesquisas em todo o país e no exterior. Trata-se de um dos principais instrumentos para o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico em
O governo Bolsonaro insiste em tornar o Brasil um verdadeiro pântano de sangue, um “salve-se quem puder”. Na contramão do que diz os especialistas, o ex-capitão segue com a tentativa de facilitar o acesso às armas e munições. A Câmara dos Deputados estabeleceu, na última quarta-feira, o caráter de urgência para o PL do “porte
A Argentina afundou de vez em grave crise econômica e social. O governo Macri, saudado pela direita com a vitória nas eleições argentinas em 2015, foi alçado à condição de líder regional por impor uma derrota após 12 anos de kirchnerismo e pela promessa de implantar uma agenda neoliberal no país. Macri era a esperança
Escolas podem ser impedidas de cobrar alunos por informações e documentos. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que garante acesso gratuito do estudante a todas as informações produzidas sobre ele pela instituição de ensino (PL 10156/18). (...) Acesse a íntegra da propositura: clique Acesse a matéria da Câmara sobre
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
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