Requereremos, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovação da seguinte moção sobre as recentes declarações do Presidente de República em relação à Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos Michelle Bachelet, seu pai e a ditadura chilena. (...) Acesse a íntegra da propositura: clique Acesse a página do deputado
Requeremos a convocação da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a liberação de 290 novos agrotóxicos. A liberação de agrotóxicos alcançou um recorde. Diante disso, apresentamos Requerimento de convocação da Exma. Ministra da Agricultura em 03/07/2019. Em reunião ordinária desta Comissão, após discussão,
Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre a restrição de acesso a informações sobre a entrada e saída de pessoas nas dependências da Presidência da República e da Vice-Presidência da República. (...) A revista Época publicou em seu portal eletrônico que o Governo estaria restringindo o acesso a informações
Susta os efeitos da Portaria 972, de 21 de agosto de 2019, que extingue colegiados que visam o controle social das relações de trabalho. (...) É preciso deter as ações do governo motivadas por interesses ideológicos particulares ou pessoais que vão de encontro à legislação, desconstituem direitos e garantias fundamentais e promovem retrocessos. Fica evidente,
Susta os efeitos da Portaria nº 805, de 26 de agosto de 2019, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que exonera a Coordenadora-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos. (...) É evidente que o objetivo da Portaria é o desmonte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, devido a sua atuação altiva
Moro se esforça para manter as aparências, publica nas redes sociais que tudo está bem entre ele e Bolsonaro, mas a vida real não é esse mar de rosas. Do outrora super ministro chapa branca, Moro tem engolido uma sequência de sapos na gestão Bolsonaro. Desde da indicação de Ilona Izabó para o Conselho de
A Câmara aprovou recentemente a Lei de Abuso da Autoridade, originada no Senado e enviada para análise e posicionamento da Presidência da República. Polêmica em tempos de polêmicas, a proposta visa coibir que representantes do poder público abusem da sua posição e prevê penalidades aos transgressores. A legislação em vigor (que será alterada) data de
Conforme divulgado pela imprensa, no dia 24 de maio o Brasil assinou um Acordo com o Paraguai alterando os termos para a aquisição do excedente de energia produzido por Itaipu Binacional de propriedade daquele país. O Acordo gerou grande controvérsia no país vizinho, ameaçando até mesmo o impeachment do atual Presidente, tendo em vista o
O governo Bolsonaro tem patrocinado uma escalada de destruição ambiental que, ao culminar com os incêndios sobretudo na Amazônia, tem alarmado o mundo. A situação assombrosa ganhou proporções de crise diplomática. Em primeiro lugar é preciso que se diga que desmatamento e avanço das queimadas estão intimamente ligados. Não é uma coincidência o fogo avançar
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
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