No dia de ontem, 23/10, encerrou-se o prazo para apresentação das Emendas Parlamentares Individuais ao Orçamento da União (LOA 2020 - PL 22/2019 - CN). No contexto atual, marcado por intensa crise econômica e exacerbação da política de austeridade, com cortes substanciais nas áreas sociais e no investimento, essa questão ganhou maior relevância, pois as
No dia 23 de outubro de 2019, o Ministro postou no Twitter a seguinte mensagem: Na América do Sul, estamos vivendo um momento difícil, em q a esquerda radical, desesperada pela derrota, vai jogar todas as suas fichas na mesa para conturbar a vida dos países da região. Vai tentar retornar ao poder de qq maneira
A crise que tomou conta do Partido Social Liberal (PSL), em razão do comando da enorme quantia de recursos públicos a que a legenda terá direito em razão das regras de distribuição do fundo partidário e do fundo eleitoral , que eclodiu nas últimas semanas trouxe à tona informações sobre o funcionamento da milícia digital
Os desastres se sucedem. Agora é a vez do óleo no litoral do Nordeste. Estudos da UFRJ apontam que a origem do óleo que contaminou a região vem das águas internacionais, cerca de 700 km de distância. A mancha boiou no Atlântico e se espalhou numa área de aproximadamente 2.200 km de extensão, transformando-se no
As proposituras buscam sustar os Decretos Legislativos 10.046 e 10.047/19. Da forma como estão os decretos não permitem determinar como será feito o compartilhamento de dados para fins diversos dos quais o titular deu seu consentimento no momento da coleta de suas informações, nem como ele será informado dessa operação. Ou seja, o governo federal
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. Na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana, o PL nº 3.723/2019 é produto do imbróglio jurídico-constitucional que
Tunísia, Egito, EUA, Portugal, Espanha, Turquia, Brasil, Equador e Chile. O que há em comum entre esses países? Neles, ocorreram levantes sociais contra políticas que se desenvolveram após a crise econômica de 2008. A radicalidade e violência do neoliberalismo, que, no conflito distributivo, liquidou com direitos sociais em nome do capital financeiro, levaram os povos
Matéria publicada no último dia 25 de agosto demonstra que o Ministério Público Federal informou ao Ministério do Meio Ambiente com três dias de antecedência que produtores rurais planejavam queimar a floresta na cidade de Novo Progresso no Estado do Pará. A informação havia sido noticiada no portal http://www.folhadoprogresso.com.br/dia-do-fogo-produtores-planejam-data-paraqueimada-na-regiao/, no dia 05 de agosto de
No dia 16 de outubro de 2019 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.066, assinado pela Presidente da República, que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), para possibilitar a realização de estudos e a
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
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