Reiteramos o pedido formulado no Requerimento de Informações nº 403/2019 e alertamos que a recusa em fornecer a resposta, seu não atendimento ou o fornecimento de informações falsas importa em crime de responsabilidade. (...) Acesse a íntegra da propositura: clique Acesse a página do deputado Ivan Valente no site da Câmara e acompanhe as proposituras:

Requeremos à mesa da Comissão de Educação a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre suas recentes declarações com afirmações inverídicas acerca das universidades federais brasileiras, bem como outros temas afeitos à Pasta que coordena. (...) Acesse a íntegra da Convocação: clique Acesse matéria da Revista Época: clique

Na última segunda-feira, o Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, em entrevista coletiva a jornalistas, em Washington, voltou a falar de um tema que vem se tornando corriqueiro entre os membros do atual Governo, a adoção de medida equivalente a um Ato Institucional nº 5, conhecido como AI-5. (...) Acesse a íntegra da Representação:

Projeto de lei determina que não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com militares, da ativa ou da reserva, em razão da gestão compartilhada e programas especiais nas escolas públicas. (...) Acesse a íntegra do Projeto de Lei: clique . .   . .. 

Protocolamos Projeto de Lei que impede a exigência de regras de apresentação pessoal ou de comportamento que colidam com aspectos de raça, etnia, peso, religião, deficiência ou gênero como condição para frequentar o ambiente escolar. (...) Acesse a íntegra do Projeto de Lei: clique . .   . .. 

O Presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional Medida Provisória n° 904, em 11 de Novembro de 2019, que extingue o DPVAT cobrado de proprietários de veículos automotores. Nós encaminhamos requerimento de informação aos Ministros de Estado da Economia, da Saúde e da Casa Civil sobre o processo de tramitação da Medida Provisória. (...) Acesse