Hoje apresentamos o projeto de lei 6431 de 2019. Em tempos de governantes que abraçam discursos populistas para defender que o problema da violência se resolve com mais violência, apresentamos uma proposta para que o Estado lide com este problema de forma mais barata, eficiente e, principalmente, sem causar dor e sofrimento à população mais

Entramos com requeremos informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre agendas realizadas com Ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Acesse a íntegra do Requerimento de Informações: clique

Projeto de Decreto Legislativo visa sustar os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos  a Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”. Acesse a íntegra do

Os principais desafios estruturais do setor não estão refletidos no novo Marco Legal do Saneamento, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O debate sobre o Projeto de Lei 3.261/19 vem se resumindo à maior participação da iniciativa privada na prestação dos serviços públicos de saneamento (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto,

O nosso mandato, em conjuntos com outros mandatos de diversos partidos da oposição ao Governo, apresentou projeto de lei que susta os efeitos da Resolução CGSN nº 150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de

Requerimento de informação solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca da acerca da exclusão de uma série de ocupações da possibilidade de adesão ou de  permanência no Microempreendedor Individual (MEI). Acesse a íntegra do Requerimento de Informações aqui: clique

A Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, representou um grande avanço na terapia das neoplasias malignas, popularmente conhecida como câncer. O diagnóstico precoce aumenta muito as chances de sucesso no tratamento e de sobrevivência de quem enfrenta essa doença. Diante disso, é inconcebível que os prazos para atendimento de pacientes da rede

Solicitamos ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima, informações acerca da retomada do projeto nuclear brasileiro e as possíveis localidades de instalação de novas usinas no país. Objetivamente, solicitamos as seguintes informações (que devem ser prestadas de maneira clara e objetiva, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade, nos