As necessidades humanas deveriam ser sempre prioridade, mais ainda em em tempos de pandemia. Protocolamos Projeto de Lei que obriga os Panos de Saúde à manter o atendimento aos associados proibindo rupturas de contrato unilaterais. Acessa o PL na íntegra: clique Acesse matéria da Época: clique Acesse matéria do Psol: clique

Protocolamos projeto de lei  na Câmara que busca garantir a produção de bens e serviços para combate à pandemia de COVID-19. Produtos como álcool gel, máscaras, testes rápidos, respiradores e leitos hospitalares, são essenciais para o enfrentamento da crise no sentido de oferecer proteção aos profissionais de saúde e à população e contribuir na linha

Terras indígenas sendo invadidas por garimpeiros, grileiros e madeireiros que levam consigo a devastação ambiental e o coronavírus que já matou três índios. Centenas de policiais são afastados infectados pelo Coronavírus em razão da falta de equipamentos de proteção. O Coronavírus espalha-se pelas prisões de todo o país, contaminando agentes prisionais, pessoas presas e familiares.

Nosso Mandato, em conjunto com a Bancada do PSOL na Câmara, apresenta Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar a exigência abusiva de regularidade do CPF para o recebimento da renda emergencial. A medida não consta na lei e foi incluída por Decreto de Bolsonaro. Não é hora de criar barreiras burocráticas para economizar em

Apresentamos Projeto de Lei que obriga os aplicativos a providenciar aos entregadores seguros contra acidente e por doença contagiosa, com assistência financeira a partir de um salário mínimo, além de condições adequadas de trabalho com o fornecimento de máscaras, álcool em gel e luvas; material de limpeza de seus equipamentos; acesso a água potável e

Apresentamos emendas à MP 938, de socorro aos Estados, para assegurar aos Estados e Municípios, no mínimo, o mesmo volume de recursos que receberam em 2019. Estamos lutando para que Estado e Municípios recebam recursos efetivamente novos para enfrentar o Coronavírus. Além disso, propomos a retirada dos artigos que permitiriam ao Ministro da Fazendo barrar

Enviamos à Presidência da República (PR) um Requerimento de Informações (RI) sobre as reuniões realizadas pelo Presidente, de janeiro de 2019 até hoje, que tenham como tema o Coronavírus (Covid-19), com membros do Governo ou com representantes de outros entes ou poderes, presencialmente ou por videoconferência. Solicitamos ainda informar de quais reuniões sobre a emergência