O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (7) a votação que avaliava a possibilidade de prender acusados após decisões judiciais em segunda instância ou apenas após o trânsito em julgado (apreciação por todas as instâncias do Poder Judiciário). Por 6 votos a 5, a corte decidiu rever posicionamento anterior e defender o texto constitucional,

Caso sejam aprovadas, as propostas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo e assumidas por parte dos senadores podem destruir o FNDE –autarquia responsável pelos principais programas federais para a educação básica. Eu explico o motivo da minha afirmação. O primeiro ataque vem da PEC 188/2019, que pretende alterar a distribuição do salário-educação, repassando a totalidade

Conseguimos um grande avanço na luta pela revitalização do nosso Hospital universitário da USP, o HU, teremos 179 novas contratações de profissionais de saúde para nosso hospital. No entanto essas contratações serão em caráter temporário, por um ano, ainda com uma clausula chamada "duzentena" que impede que o profissional contratado renove seu contrato antes de

"Por 307 votos a 131, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra a aprovação, em caráter conclusivo, do projeto de lei nº 1.645/2019, que trata da proteção social aos membros das Forças Armadas, conhecido como a reforma da Previdência dos militares, pela comissão especial instaurada para apreciar a proposta. Eles queriam que o

Luiz Araújo - O governo Bolsonaro, em comum acordo com um conjunto expressivo de senadores (que aceitaram ser os autores formais das propostas), apresentou esta semana três propostas de emenda à Constituição. Todas representam aumento da política de ajuste fiscal e penalizam os mais pobres (que são o público-alvo dos serviços públicos) e os servidores

Nota técnica de Ildo Sauer e Guilherme de Oliveira Estrella sobre o leilão de óleo promovido pelo governo Bolsonaro A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a versão final do Edital 1 da Licitação de Partilha de Produção para os volumes adicionais contratados nos campos da cessão onerosa. Os Campos da

O governo anunciou hoje um conjunto de propostas de emenda à Constituição, para reformular o Estado brasileiro. São elas: PEC Emergencial: traz uma série de regras permanentes e transitórias relativas a despesas obrigatórias, com o objetivo de reduzir gastos públicos por meio de um forte ajuste fiscal; PEC do Pacto Federativo: conjunto de medidas para

Pressione os políticos nas redes sociais e faça a sua parte na luta por um fundo da educação básica que direciona mais recursos para escolas, alunos e professores: um #FundebPraValer. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Campanha Nacional pelo Direito à Educação). https://www.youtube.com/watch?v=H1M5iQh3xL8 (...)

O governo Doria, através da Secretaria de Educação de SP (SEE), tenta acelerar o modelo de privatização nas escolas públicas ao fortalecer programas como o MMR (Método de Melhoria e Resultado), além de sinalizar com a adoção ao modelo "Cívico Militar" amplamente divulgado pelo MEc e o governo Federal. Mas não para por ai. Propõe