fbpx

A Saúde Pública no Brasil, Reino Unido e Canadá

Renata Vilela - Saúde Pública é um direito garantido na Declaração dos Direitos Humanos da ONU. Porém, poucos são os países que fazem desse direito fundamental uma política de Estado. Conheça o que estes sistemas públicos têm em comum. Brasil – Sistema Único de Saúde – SUS Quando foi criado? O SUS foi concebido durante a

A Saúde Pública no Brasil, Reino Unido e Canadá2019-12-05T15:18:03-03:00

Entenda o pacote do governo de “licença para matar”

NOTA TÉCNICA : Estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa. Análise do Projeto de Lei 882/2019 – PACOTE “ANTICRIME”. Acesse a nota: clique Acesse o quadro comparativo: clique

Entenda o pacote do governo de “licença para matar”2019-12-04T13:27:58-03:00

Pauta da semana de 02/12/19

ISSQN: Votação em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 461-A, de 2017, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista

Pauta da semana de 02/12/192019-12-02T12:14:52-03:00

Revitalização da Escola Paulistinha – UNIFESP

A Escola Paulistinha de Educação Infantil da UNIFESP foi revitalizada com recursos provenientes de emenda parlamentar apresentada pelo nosso mandato. A instituição, que atende o número significativo de mais de 500 crianças nas suas dependências, proporciona o acesso à educação infantil para filhos e filhas de servidores e servidoras da universidade e do hospital São

Revitalização da Escola Paulistinha – UNIFESP2019-11-29T17:04:44-03:00

Entenda as principais mudanças da MP da Carteira Verde Amarela 

Alimentação  O governo retirou do cálculo do salário o fornecimento de alimentação, seja in natura ou por meio de tickets, vales e cupons. Com a retirada da natureza salarial, o fornecimento passa a ser não tributável para efeito da contribuição previdenciária e dos demais tributos incidentes sobre a folha de salários, além de não integrar

Entenda as principais mudanças da MP da Carteira Verde Amarela 2019-11-25T13:12:11-03:00

Pauta da semana de 25/11/19

Mais Médicos: Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 890, de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. Benefícios do

Pauta da semana de 25/11/192019-11-22T17:14:15-03:00

As PEC´s do desmonte de Guedes

I. PEC DO PACTO FEDERATIVO A PEC do Pacto Federativo cria instrumentos de ajuste fiscal para estados e municípios e a desvinculação de recursos, “para dar mais flexibilidade ao gestor”. Traz também mudanças na divisão de recursos de União, estados e municípios, o chamado pacto federativo, buscando descentralizar recursos, mas com a imposição de uma

As PEC´s do desmonte de Guedes2019-11-18T19:44:25-03:00

Pauta da semana de 18/11/19

Mais Médicos: Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 890, de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. Leia a

Pauta da semana de 18/11/192019-11-18T10:30:58-03:00
Ir ao Topo